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O projeto que reduz em 50% a verba
indenizatória dos deputados estaduais
ainda nem foi para votação em plenário,
mas já trouxe divisões, e discussões na
Casa de Leis. De votos declarados,
5 parlamentares já se posicionaram
contra o projeto e 4 apoiaram.
Na primeira Comissão que o
projeto passou, a aprovação foi apertada,
por 3 votos a 2. Ainda não há prazo para
votação em plenário.
De autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), o projeto foi aprovado na Comissão de Fiscalização e
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa (CFAEO) na quarta-feira (15). A proposta determina
a redução da verba indenizatória dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil, além da prestação de contas desse
recurso, o que hoje não existe, ou seja, os parlamentares declaram o gasto, mas não precisam justificar.
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Na justificativa do projeto, Ulysses afirma que os valores pagos são “alarmantes” que eu a verba
indenizatória em Mato Grosso “é disparada a mais alta do país”. Ele enfatiza também que essa redução
“vai ao encontro da atual conjuntura econômica e financeira pela qual passa o Estado de Mato Grosso,
que exigirá um esforço de todos os Poderes” e que a medida seria um meio de “corte de privilégios”.
A primeira a se manifestar contra foi a presidente da Assembleia, Janaina Riva (MDB), que avaliou o projeto
como midiático, pois “o atual regimento já prevê que o deputado que não achar necessária a verba
indenizatória pode abrir mão de recebê-la” e que a proposta seria “uma demagogia”, porque
“se o deputado não quer receber, opte por não receber nada, mas não atrapalhe o trabalho de quem precisa”.
Na CFAEO foram contra o projeto os deputados Valdir Barranco (PT) e Romoaldo Junior (MDB).
Outro que já anunciou que votará contra a proposta é Lúdio Cabral (PT).
Do outro lado dessa briga estão Ulysses Moraes, que é o autor do projeto, e os deputados Silvio Fávero (PSL),
Valmir Moretto (PRB) e Nininho (PSD), que votaram a favor da proposta na CFAEO.
Relator do projeto na CFAEO, Fávero afirma que o projeto tem poucas chances de aprovação em plenário.
“É uma situação complexa. Os deputados já têm R$ 12 mil para combustível, um carro e passagens aéreas.
Com R$ 30 mil é possível cobrir os gastos. Mas, acredito que não passa, não tem votos suficientes”.
Ainda em cima do muro, os deputados Faissal (PV), Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB) afirmaram
ao 
que ainda não decidiram que decisão tomar. Já Wilson Santos (PSDB), Sebastião Rezende (PSC)
disseram que só vão se posicionar quando o projeto entrar em tramitação e Dr. João (MDB) afirmou que
irá manter o direito de sigilo de seu voto. Líder do governo no Legislativo, Dilmar Dal Bosco (DEM) disse
que ainda não teve acesso ao projeto.
