O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), também chamado de novo Pronto-Socorro, será inaugurado na próxima sexta-feira (28), às 19h30 pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), com a presença de autoridades políticas locais, mas sem qualquer previsão de quando começará atender a população. O presidente Michel Temer (MDB) não participará da solenidade, ao contrário do que havia sido informado anteriormente por Pinheiro.
Enquanto isso, a prefeitura de Cuiabá ainda busca meios de contestar duas decisões contrárias, uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proibiu a transferência de gestão da nova unidade para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e outra da Justiça que impede a transferência dos serviços do atual Pronto-Socorro para a nova unidade.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (26) (veja vídeo ao final), o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que irá cumprir a decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Pública e Ação Popular, que proibiu o funcionamento da unidade hospitalar sem plano de gestão e financiamento e também vetou a administração pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Emanuel alega que o plano de gestão já existe e foi aprovado pelo Ministério da Saúde. Ressalta, no entanto, que não foi entregue ao Ministério Público Estadual, autor da ação, porque não houve qualquer solicitação nesse sentido. “Se nos fosse solicitado, estava na mão porque nós apresentamos para o Ministério da Saúde”, disse. A respeito da Empresa Cuiabana, ele insiste que seja a responsável pela administração do novo Pronto-Socrro.
Um recurso deve ser impetrado com os esclarecimentos após o recesso judicial, que termina no dia 6 de janeiro. “Houve uma decisão da juíza e, talvez, no plantão não seja a melhor forma. A decisão será do procurador [do Município], numa reunião que teremos no sábado de manhã para decidir isso. A estratégia é dele. Por mim, já tinha entrado”, afirmou.
Otmar de Oliveira
Prefeito Emanuel Pinheiro
Pinheiro afirma que é projeto de sua gestão deixar a Secretaria Municipal de Saúde focada na atenção básica e delegar a alta complexidade para a Empresa Cuiabana, que é pública e já administra o Hospital São Benedito.
Etapas de funcionamento
Conforme Pinheiro, a inauguração do novo Pronto-Socorro será feita em 4 etapas. A primeira depende da resolução na Justiça, que abrange a ala ambulatorial. O espaço já está pronto e vai funcionar com sala de aplicação de injetáveis, sala de curativos e consultórios de 8 especialidades (cardiologista, ginecologista/obstetra, pequenas cirurgias, endocrinologista, gastroenterologista, dermatologista, clínico geral e psiquiatra). Enquanto aguarda decisão judicial, o atual Pronto-Socorro seguirá atendendo a demanda.
A segunda etapa, prevista para o dia 29 de janeiro de 2019, será o local onde funcionarão as enfermarias, sendo duas masculinas (com 60 leitos e um isolamento) e uma feminina (com 30 leitos e um isolamento), farmácia, raio-x e ultrassonografia.
A terceira etapa deve começar a atender no dia 25 de fevereiro, abrangendo a ala de urgência e emergência, duas alas de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) com 20 leitos e duas salas de cirurgia.
Já a quarta e última etapa do hospital estará aberta no dia 22 de março, contando com 3 UTIs com 40 leitos, totalizando 60 em todo o estabelecimento e mais duas salas de cirurgia, garantido 6 salas no hospital.
Dessa forma, enquanto a transição não é totalmente concluída, funcionarão as duas unidades: o atual Pronto-Socorro localizado na Avenida General Valle e o novo prédio situado nas imediações do Centro de Eventos do Pantanal. A partir do dia 8 de abril, quando a Capital completa 300 anos, o plano de Emanuel Pinheiro é dar início à transformação da atual estrutura em hospital materno-infantil, leitos de retaguarda e, em 2020, hospital do idoso.
