‘Vivemos tempos de intolerância’, diz Cármen, que pede ‘serenidade’

© Foto: Carlos Humberto/STF Cármem Lúcia

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fará pronunciamento nesta segunda-feira pela TV Justiça em que pede “serenidade” para o momento e respeito a ideias divergentes. Pouco comum, o pronunciamento ocorre a dois dias do julgamento pela Corte do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta quarta-feira, dia 4, e tem provocado grande pressão e atenção sobre o Supremo.

O texto da manifestação de Cármen Lúcia foi divulgado há pouco pela assessoria do STF. O pronunciamento será transmitido após o Jornal da Justiça, que começa às 18h30. No pronunciamento, a presidente do STF afirma que se vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”, e que, por isso, é o momento de se pedir serenidade.

O tom da manifestação é marcado pelo apelo por respeito à democracia e a ideias divergentes, para que “as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”. “O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes”, defende a presidente da Corte.

Cármen também afirma que a serenidade é necessária para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. “Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade”, diz Cármen.

“Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”, diz a presidente.

Cármen, que no texto pede respeito pela pátria e pelas instituições, tem sofrido forte pressão sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância, como presidente da Corte responsável por pautar as ações relativas ao assunto. A atenção sobre todo Supremo se intensificou desde que Cármen resolveu pautar o habeas corpus de Lula ao fim de março.

O julgamento começou no dia 22, e não foi finalizado. No dia, os ministros concederam uma liminar que afastou a possibilidade de o petista ser preso até que seja finalizada a análise do habeas corpus. A sessão que retoma o julgamento do pedido de Lula começa às 14h de quarta-feira. (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)

Confira a íntegra do texto do pronunciamento.

PALAVRA DA PRESIDENTE

A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.
Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.
Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.
Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.
A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.