Três Estados brasileiros carecem de mulheres na Câmara dos Deputados

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Os Estados da Paraíba, Sergipe e Mato Grosso não têm nenhuma mulher eleita como deputada federal, segundo o estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado nesta quarta-feira (7).

Câmara dos Deputados

A pesquisa foi realizada pelo instituto para aprofundar as reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8).

Segundo a Pnad 2015 (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), o Brasil tem 204.860 milhões de habitantes. Destes, 51,47% são mulheres (105.452) e 48,52% são homens (99.408).

Os Estados da Paraíba (52,41%) e Sergipe (51,75%) têm maioria de mulheres na população, mas não são representados. No Mato Grosso, 49,57% da população é de mulheres e 50,43% de homens. O Brasil possui 27 Estados, sendo que os três que não têm mulheres na Câmara representam 11% do total.

São destinados oito lugares para parlamentares de Sergipe e a mesma quantidade para o Mato Grosso. A Paraíba conta com 12 cadeiras.

O levantamento do IBGE mostra que apenas 11,3% das cadeiras do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) são ocupadas por mulheres. As parlamentares representam 16% dos postos no Senado e 10,5% na Câmara dos Deputados.

A maior parte dos ministros nomeados pelo governo federal também são homens. Dos 28 cargos, dois (7,1%) eram ocupados por mulheres até dezembro de 2017. No entanto, hoje o número é ainda menor, já que a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu a exoneração do cargo em fevereiro deste ano.

Grace Mendonça comanda a pasta da Advocacia-Geral da União e atualmente é a única ministra do governo federal.

Desde 2009, os partidos políticos brasileiros são obrigados a lançar candidaturas que tenham no mínimo 30% e no máximo 70% dos candidatos do mesmo sexo. Isto vale para as eleições proporcionais, como é o caso das eleições para deputados federais e estudais e vereadores. No entanto, os números das mulheres na política continuam baixos.

Dados globais

Em comparação com outros países, a representatividade feminina na Câmara dos Deputados ainda é muito baixa. O Brasil ocupa a 152ª posição de 190 no ranking internacional Inter-Parliamentary Union. O ranking analisa a proporção de parlamentares mulheres em exercício em Câmara dos Deputados ou parlamento unicameral.

O Brasil registrou 10,5%, enquanto a média global é de 23,6% de mulheres em cargos políticos. Os países que apresentam melhores resultados no ranking são Ruanda (61,3%), Bolívia (53,1%) e Cuba (48,9%). O Brasil fica atrás da Argentina (38,1%), Nepal (29,6%) e Afeganistão (27,7%).

Metodologia da pesquisa

A pesquisa do IBGE traz informações sobre as condições de vida das brasileiras. O Instituto compilou informações de diversas pesquisas como a Pnad, Pnad-Contínua e Pesquisa Nacional de Saúde, juntamente com dados de fontes externas como Ministério da Saúde, Congresso Nacional e Inep/MEC.

Os indicadores estão agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do indicador, o período retratado vai de 2011 a 2016.

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