Estadão
BRASÍLIA – Pouco antes do início da sessão que deve votar a PEC da reforma política no plenário da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, vai se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares para discutir o assunto. Maia passou a manhã reunido com deputados para definir pontos da proposta que institui o chamado distritão e cria o fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas eleitorais.
Segundo apurou o Estado/Broadcast Político, Maia estaria receoso de os deputados aprovarem a criação de um fundo público para bancar as campanhas eleitorais enquanto o Senado discute uma PEC para ressuscitar o financiamento privado. O presidente da Câmara iria se encontrar também com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para tratar da questão.
A proposta, prevista para ser votada nesta quarta-feira, 16, na Câmara, foi aprovada na terça-feira, 15, na comissão especial da matéria. O texto cria o Fundo Especial do Financiamento da Democracia, abastecido com 0,5% da receita crrente líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho, com uma previsão de aproximadamente R$ 3,6 bilhões para as próximas eleições.
A PEC também prevê o sistema de eleição majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020. O modelo é conhecido como distritão, pelo qual são eleitos os candidatos que recebem mais votos. A partir de 2022, segundo o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP), aprovado na comissão especial, seria adotado o sistema distrital misto, em que metade dos cargos será preenchida a partir de uma lista fechada enquanto a outra metade será definida pelo sistema de votação majoritária em distritos.
Segundo apurou o Estado/Broadcast Político, Maia estaria receoso de os deputados aprovarem a criação de um fundo público para bancar as campanhas eleitorais enquanto o Senado discute uma PEC para ressuscitar o financiamento privado. O presidente da Câmara iria se encontrar também com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para tratar da questão.
A proposta, prevista para ser votada nesta quarta-feira, 16, na Câmara, foi aprovada na terça-feira, 15, na comissão especial da matéria. O texto cria o Fundo Especial do Financiamento da Democracia, abastecido com 0,5% da receita crrente líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho, com uma previsão de aproximadamente R$ 3,6 bilhões para as próximas eleições.
A PEC também prevê o sistema de eleição majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020. O modelo é conhecido como distritão, pelo qual são eleitos os candidatos que recebem mais votos. A partir de 2022, segundo o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP), aprovado na comissão especial, seria adotado o sistema distrital misto, em que metade dos cargos será preenchida a partir de uma lista fechada enquanto a outra metade será definida pelo sistema de votação majoritária em distritos.
