BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta segunda-feira, 22, que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da casa entre os dias 5 e 12 de junho.
Por se tratar de uma mudança na constituição, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.
Maia reconheceu que, desde quarta-feira passada, 17, o Brasil vive uma crise “muito grande”, após o presidente Michel Temer ser citado pela delação de executivos do grupo JBS. Crise que, na avaliação, de Maia, precisa ser superada com “muita paciência e diálogo”.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, esse é um momento “delicado”, mas cabe aos presidentes dos poderes cumprirem seus papéis. “À Câmara, cabe legislar e vamos legislar para garantir a estabilidade do País”, disse.
Rodrigo Maia afirmou que, mesmo em meio à crise, espera votar nesta semana matérias econômicas importantes, entre elas o projeto que trata da convalidação de incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada “guerra fiscal”, previsto para esta terça-feira, 23. Outra pauta que deve ser votada, segundo ele, será a medida provisória (MP) do Refis.
