Welington Sabino/ GD
A representação formulada pelo governador Pedro Taques (PSDB) contra seu ex-secretário de Segurança Pública, o promotor de Justiça Mauro Zaque, responsável por denunciar um esquema de escutas telefônicas ilegais no Estado, já está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo.
| Reprodução Mauro Zaque denunciou esquema de espionagem em rede nacional e Pedro Taques o desqualificou |
O documento deverá ser distribuído à Corregedoria do órgão para instauração de um procedimento investigatório acerca da conduta de Zaque no episódio revelado por ele em reportagem nacional exibida pelo Fantástico. O objetivo será o de apurar eventual responsabilidade funcional do promotor.
Mauro Zaque fez uma representação junto ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, onde afirmou que o governador Pedro Taques tinha conhecimento sobre o esquema de escutas ilegais, operado pelo setor de inteligência da Polícia Militar. Atestou que o tucano nada vez para investigar as denúncias e revelou que foi por causa disso que deixou o cargo de secretário de Segurança Pública em janeiro de 2016.
Antes mesmo da reportagem ser exibida em rede nacional, Pedro Taques convocou uma coletiva de imprensa onde antecipou que estava representando contra Mauro Zaque na Procuradoria Geral de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. O governador acusa o promotor de ter fraudado o número de protocolo de uma das denúncias apresentadas por ele sobre o esquema de interceptações conhecido como “barriga de aluguel”.
Pedro Taques acusa Zaque de ter praticado crimes falsificação de documento público, denunciação caluniosa e prevaricação – pois teria deixado de praticar ato de ofício inerente à função ocupada. A assessoria de imprensa confirmou que o documento já foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, mas não detalhou os próximos passos e nem prazos para concluir a investigação. Informou que trata-se de um processo sigiloso.
No documento, divulgado pelo site jurídico Ponto Na Curva, Pedro Taques basicamente repete a maioria dos argumentos e explicações já apresentados por ele na coletiva de imprensa da semana passada reafirmando que não recebeu a segunda denúncia de Mauro Zaque e que o número de protocolo é “falso”.
“Denota-se que o objetivo desse documento, certamente, fraudado seria apontar uma suposta omissão desse representante, o que não ocorreu porque: não há certeza de que tais documentos existem; não foram apresentados a esse representante; utilizaram-se de protocolo falsificado/fraudado. Ou seja, o representante nunca teve acesso aos documentos que não tramitaram em seu gabinete”, diz trecho da representação.
Entenda – Zaque relatou na denúncia feita na Procuradoria Geral da República (PGR) que encaminhou um ofício ao governador em outubro de 2015 informando a existência da central de escutas telefônicas clandestina com a participação de membros do Executivo, conforme constava numa denúncia anônima que ele tinha recebido. Por sua vez o governador alega não ter recebido tal documento e diz que o número de protocolo apresentado por Zaque corresponde a outro processo relativo a pavimentação de estradas.
Na lista de pessoas interceptadas ilegalmente estão jornalistas, empresários, médicos e políticos. Entre eles, o desembargador aposentado José Ferreira Leite e a deputada Janaina Riva (PMDB) que agora quer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia para investigar o caso. Confira abaixo a integra da representação de Taques divulgada pelo Ponto na Curva.
 |
 |
 |
 |
 |
 |
