A Medida Provisória (MP) apresentada pelo governo federal nesta quinta-feira (22), reformando o Ensino Médio, não foi bem recebida em Mato Grosso por boa parte dos professores e alunos.
Veja Presidente Temer e o ministro: ‘temos pressa’. |
O Gazeta Digital ouviu profissionais de referência em educação no Estado e lideranças representativas.
A MP, anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB), e o ministro da Educação, Mendonça Filho, polemizou em todo o país.
Entre os aspectos mais questionados estão a formalização do inglês como única língua obrigatória, rebaixando o espanhol a segundo plano, com os demais idiomas, e a colocação das artes, da sociologia, filosofia e educação física como disciplinas optativas.
O professor doutor Silas Borges, diretor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (IE-UFMT), vê retrocesso nas mudanças propostas.
Ele reconhece que as discussões sobre a necessidade de mudanças no Ensino Médio já estão ocorrendo desde 2013 e que este é um problema já identificado no país. No entanto, reclama que esta MP chega de “forma intempestiva”, sem a participação dos setores interessados.
CA-FM Professor Silas Borges, da UFMT: ‘retrocesso’. |
Reclama ainda que ela chega com a intenção de resolver os problemas do Ensino Médio através do conteúdo e não toca em questões amplas educacionais, importantes em um país como o Brasil, de graves problemas sociais.
“Um aluno com déficit nutricional tem mais dificuldades”, exemplifica.
Para Silas Borges, uma proposta fora de um contexto mais amplo – levando em conta inclusive o salário dos profissionais – é reducionista e não atende à formação plena do aluno.
“Reduz o que já era pouco. Mas isso mostra a visão de vida e sociedade deste governo”, critica.
Sobre o aumento da carga horária, que pela MP passará de 800 horas anuais para 1.400, Borges diz que as discussões sobre a escola em tempo integral também não são novas, remontam os anos 2000.
Na visão dele, este e outros aspectos da MP que poderiam até ser vistos como positivos não são bem recebidos porque mudanças exigem o convencimento e a mobilização dos envolvidos, ” o que não ocorreu”. Sendo assim, ele considera que há risco de não serem implementadas de fato.
Folha da Cidade Alunos querem celular em sala de aula. |
“Isso nos remete à Grécia. Os espartanos diziam assim: ou você luta comigo ou eu corto sua cabeça. E em Atenas, valia o convencimento, que gasta mais tempo, mas é mais efetivo. Aqui (nesta MP) me parece que a lógica é espartana”.
O diretor da Faculdade de Educação Física da UFMT, Evandro Carlos Moreira, também fala em “retrocesso” ao se referir à MP do Ensino Médio. Segundo ele, “já está mais do que provado” que exercícios físicos e a prática de esportes fazem bem à saúde integral.
Destaca que, ao ter aulas de educação física, o aluno faz bem mais do que ginástica ou malhar o corpo. Também estuda as práticas esportivas como cultura e aprende a atuar coletivamente.
A Gazeta Professores saem em defesa da Educação Física. |
Ele cita a petição 24 on line, já como reação do segmento, pedindo que o governo federal volte atrás e mantenha as aulas de educação física entre as obrigatórias.
Publicação
Os professores reclamam que foram pegos de surpresa e até o final da manhã ainda não conheciam o inteiro teor da MP, já que, embora anunciada, ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União até esta sexta-feira (23).
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou à imprensa nacional que ela seria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, após passar por ajustes jurídicos e de português.
No final da manhã, saiu a publicação com a íntegra da proposta. Confira aqui.
Visão dos alunos
Do ponto de vista dos alunos, Daniel Vitor, diretor regional da União Nacional dos Estudantes (Une), comenta que as reformas previstas na MP são dissonantes das que defendem.
“O que queremos é outro tipo de reformulação. Queremos conteúdos atualizados, aulas dinâmicas e o uso de tecnologias em sala de aula”, ressalta.
Ele diz ainda que deveriam investir na infra-estrutura das escolas que “estão sucateadas”.
Critica o “autoritarismo” e o “conservadorismo” do ministro Mendonça Filho, ao impor as mudanças, sem escutar as partes.
“Eles pensam em privatizar e o que nós queremos é ensino público e de qualidade”.
A MP traz outras polêmicas.
Vai permitir que profissionais com notório saber lecionem aulas de conteúdos de áreas afins à sua formação.
Tira a autonomia das equipes de elaboração dos vestibulares restringindo os conteúdos exigidos apenas ao que determinar a lei.
Rede estadual
O secretário adjunto de Estado de Educação, Ednaldo Gomes de Souza, esteve em Brasília nesta quinta-feira e participou de reuniões na presidência, sobre a MP do Ensino Médio.
Ele vê a MP com bons olhos. Afirma que a rede estadual vai aderir à MP, mas antes vai chamar professores, estudantes e seus familiares para o diálogo. “Por isso, ainda não temos data marcada para iniciar as transformações”, avisa.
O adjunto entende que as discussões sobre temas educacionais exigem cuidados mas não devem durar tanto tempo e que é urgente uma mudança no ensino brasileiro.
“Foram ouvidas 15 mil professores, estudantes e funcionários de escolas e esta MP é fruto do que eles reivindicaram, então é preciso perceber que há outras opiniões positivas sobre o assunto”, ressalta Souza. “Sou favorável à MP”.
Um aspecto positivo, na avaliação dele, é que ela dá mais autonomia aos estados e as escolas. “Todo mundo não precisa aprender a mesma coisa. Podem ter escolas mais voltadas para a área de exatas ou humanas ou a biologia”, comenta.
Ele já adianta que em Mato Grosso a tendência é de continuar valorizando professores licenciados e não os que tenham somente notório saber.
Ressalta também que os estados que não aderirem ao programa nacional vão ficar sem financiamentos.
A Gazeta Informatização das aulas e atualização de conteúdos também são reivindicações dos estudantes. |
Trâmite
A MP que reforma do ensino médio terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.
Ela altera artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O que diz o governo
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a Medida Provisória como “o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação”.
Afirmam que a intenção é ficar “na aprendizagem do aluno, na manutenção dos jovens na escola e na oferta de uma proposta curricular que atenda não apenas às necessidades individuais dos estudantes, a proposta também oferece oportunidades iguais aos principais países do mundo”.
O governo federal anunciou, também, que vai investir R$ 1,5 bilhão em políticas de escolas em tempo integral, para atender a 500 mil novos estudantes de ensino médio nesse regime até 2018.
“As crianças e os jovens do Brasil têm pressa. A educação precisa avançar”, afirmou o ministro Mendonça Filho, ao apresentar a proposta.
“Uma escola em tempo integral, até por sua carga horária diferenciada, tem custo de operação superior a uma escola regular. Desta maneira, para incentivar este tipo de escola, e entendendo o momento fiscal dos estados, decidimos subsidiar a operação de um volume de escolas, por estado”, ressaltou Mendonça Filho.
Segundo o ministro, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais notadamente Pernambuco.
