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Os advogados do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) querem invalidar a delação premiada do ex-secretário de Administração, César Roberto Zílio, alvo da Operação Sodoma na qual ele incrimina o ex-chefe do Poder Executivo e detalha como funcionava o esquema de corrupção e cobrança de propina de empresários.
Sob alegação de vazamentos seletivos para a imprensa antes mesmo do acordo ter sido homologado pela juíza Selma Rosane Santos de Arruda, a defesa formalizou um pedido de quebra do acordo de delação.
A versão de que houve quebra de acordo faz parte dos argumentos de defesa apresentados na semana passada pela banca jurídica de Silval na ação penal derivada da Operação Sodoma (fases 2 e 3). No total, são 17 réus na ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, incluindo o Zílio que tentou escapar da denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), mas não conseguiu.
A defesa argumenta que uma das partes envolvidas na delação não respeitou as cláusulas das leis que versam sobre acordos de delações premiadas e quebra de sigilo.
Para os advogados, o vazamento de trechos do conteúdo da delação resulta em quebra do acordo, principalmente quando o documento menciona a hipótese de quebra do acordo por violação da cláusula de sigilo.
No acordo de delação de Cézar Zílio, parcialmente homologado pela juíza Selma Rosane ele se comprometeu a r R$ 1,3 milhão aos cofres do Estado, dividido em 5 parcelas semestrais de R$ 270 mil. O valor é oriundo da propina que confessou ter recebido esquema investigado na Sodoma.
Ele também ofereceu 5 salas comerciais e 700 cabeças de gado e deverá abrir mão do imóvel situado na Avenida Beira Rio ao custo R$ 13 milhões com recursos obtidos através de propinas.
A defesa de Silval Barbosa foi procurada pelo Gazeta Digital, mas preferiu não comentar o teor dos argumentos protocolados na ação pedindo a anulação do acordo de delação premiada de Zílio.
Denúncia – Conforme as investigações da Delegacia Fazendária (Defaz), responsável pela Operação Sodoma, a quadrilha que seria chefiada por Silval Barbosa recebeu R$ 17,6 milhões de propina somente do empresário Willian Paulo Mischur, dono da empresa Consignum que gerenciava a margem de empréstimo consignado que os servidores públicos do Estado têm direito.
São 17 pessoas processadas por lavagem de dinheiro, concussão, extorsão, tentativa de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, fraude processual e organização criminosa.
Na denúncia, o MPE elaborou um organograma sobre o funcionamento da organização criminosa e detalhou a participação de cada um dos acusados. O processo está na fase de juntada de defesa prévia.
Além de Silval e seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa, também são réus na ação penal: os ex-secretários de Estado: César Roberto Zílio, Marcel Souza de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, José de Jesus Nunes Cordeiro e Pedro Elias Domingos de Mello, o ex-deputado estadual José Riva, ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, a ex-assessora de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra, Silvio Cézar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval, os empresários Fábio Drumond Formiga, Antônio Roni de Liz, Evandro Gustavo Pontes da Silva, e os advogados Bruno Sampaio Saldanha e Tiago Vieira de Souza Dorileo.
