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O desembargador Marcos Machado negou o pedido de liminar em habeas que pretendia revogar a prisão temporária do soldado da Polícia Militar, Vagner Dias Chagas, preso na Operação Mercenários. Ele é acusado de integrar um grupo de extermínio suspeito de ter executado mais de 230 vítimas, nos últimos 3 anos, somente em Várzea Grande.
Para o magistrado, os indícios de participação do PM no fato criminoso, homicídio e tentativa de homicídio cometidos por grupo de extermínio composto, em tese, por policiais militares, e a complexidade das investigações autorizam a prisão temporária. Machado também negou pedido para que Vagner fosse transferido do Presídio Militar de Santo Antônio do Leverger para prisão especial no batalhão da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam).
“Quanto ao pleito de transferência para o Batalhão da Rotam, não identifico, em análise perfunctória, constrangimento ilegal na permanência do paciente na Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger, por se tratar de unidade prisional destinada à policiais militares, sem prejuízo de reexame da matéria, após audição da e. PGJ”, diz trecho da decisão.
No habeas corpus que tramita na 1ª Vara Criminal do TJ, o advogado Andersoon Rossini Pereira sustentou que seu cliente “não cometeu os crimes”. Aletou que a decisão da prisão temporária está fundamentada de “forma genérica e abstrata”. Disse que não existe qualquer fato concreto que justifique a custódia do policial militar “sendo ele primário, de bons antecedentes, com residência fixa e emprego certo (militar)”. Para a defesa, o soldado encontra-se preso em local inadequado “sem qualquer fundamentação para tal finalidade”.
Em seu despacho, o relator também contrapôs todos os argumentos da defesa do policial. Destacou que os predicados pessoais não autorizam, em si, a concessão da liberdade, quando devidamente demonstrada a necessidade da custódia cautelar amparada pelos requisitos autorizadores.
Entenda –
De acordo com Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o bando era responsável pelo “comércio da morte” pois, mediante pagamento, eliminava os alvos, independente da motivação, contrariando os princípios pregados pelo “exercício da Justiça privada”.
No dia da operação deflagrada em 26 de abril os delegados disseram numa coletiva de imprensa que inicialmente, o grupo criminoso irá responder por 5 crimes que deixaram 2 mortos, ocorridos em Várzea Grande entre os dias 3 de março e 13 de abril deste ano. O grupo de extermínio que os presos integravam é suspeito de ter executado mais de 230 vítimas, nos últimos 3 anos, só em Várzea Grande. “Estima-se que 40% dos homicídios ocorridos em Várzea Grande desde 2013 tenha envolvimento do grupo”, destacou o secretário estadual de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas.
