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Nesta segunda-feira (15), a juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ouviu as primeiras testemunhas da ação penal contra o ex-deputado estadual José Riva (sempartido) e seus ex-chefes de gabinete Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo.
Trata-se do processo oriundo das Operações Metástase e Célula Mãe deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) para desmantelar um esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa, por meio de notas fiscais falsificadas. Neste esquema, pequenas empresas de papelaria e até uma marmitaria tiveram notas falsificadas e usadas pelo parlamento no período em que Riva foi presidente. O dinheiro da fraude foi desviado através da antiga verba de suprimentos.
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17h05- Audiência é encerrada. O próximo depoimento está marcado para o dia 19 de fevereiro. A magistrada prorrogou o prazo de instrução da ação penal por mais 120 dias. Ela cita que não houve excesso de prazo.
16h-48- Quanto aos empresários, conforme o policial, a maioria tiveram CNPJ falsificados. ” Ficou evidente que foram usados. Porém, Hilton , Jean e Vinicius sabiam do esquema e participaram com suas empresas”.
16h40- Ele disse que não conseguiu pegar nenhum telefonema de Maria Helena e nem de José Riva. Quem marcava reuniões era Ana Martins de Araújo Pontelli. Advogado pergunta de onde surgiu que Maria Helena era líder do esquema. “ Nas conversas que ouvi e a Ana Martins de Araujo Pontelli deixa livremente isso exposto”, diz o policial.
16h35 – Porém, conforme o Gaeco os servidores chamado por Servio, Agenor e Flakin não concordaram com Maria Helena e Geraldo. Servio diz pra ela (Maria Helena) se algo de errado acontecesse, ela assumiria sozinha. Ele constantemente é indagado pelo advogado de seu cliente se foi citado. “Não, em nenhum momento”.
16h31- Jerson Luiz continuou dizendo que anexou nos autos que Geraldo Lauro e Maria Helena que tinham mais interesse e preparam outros servidores para depor no MP. Ele afirrmou que havia interesse de alguns em proteger José Riva.
16h20- Quem presta depoimento agora é o policial militar Jerson Luiz Ferreira. Ele está lotado no Gaeco e foi responsável pelas interceptações telefônica, entre março de 2015 a abril de 2015 e 28 de março de 2015. Ele disse que ocorreu diálogos referentes a verba de suprimentos no gabinete de José Riva. “Colhemos diálogo que remetesse preocupação notadamente após serem intimados pelo Núcleo de Patrimônio Público do MP. Dias antes a estas oitivas vários diálogos remeteram a esta verba. Houve reuniões para falar antes com esta promotoria. Os investigados tinham contatos com as lideranças. Destacou a Ana Martins de Araújo Pontelli, que mais preocupou-se e reuniu o máximo de servidores para preparar a defesa em um só tom e não fazer distinção”, disse Luiz.
15h48 – O advogado de defesa de José Riva perguntou quem assinava a liberação da verba de suprimento. O funcionário diz que a Mesa Diretora, sendo o presente e o secretário-geral da Casa, na época, comandada por José Riva e o conselheiro Sérgio Ricardo. Ao ser questionado pelo advogado, ele aponta que estes gastos com suprimento continuaram após Romoaldo Jr. assumir a presidência. O servidor orientou a Casa que os valores gastos com esta verba estavam muito alto.
15h23 – Quem depõe é o funcionário da Assembleia Legislativa, Clayton Mauro Correa Fortes. Hoje ele faz lançamento no Fiplan, e já ocupou cargo de gerente de finanças. Ele disse que antes chegavam os pedidos de verba de suprimentos e fazia os pagamentos, através do BB Pag. Diretor financeiro da época era Luiz Marcio Pommot. Ele disse que os valores eram emitidos no CPF e depois a pessoa sacava. Os valores que eram de R$4 a R$ 8 mil . O MP destaca que os valores eram para ser usados eventualmente, mas, constantemente a verba era usada.
15h10- Agora quem depõe é o dono da empresa Decorações Cuiabá, João Pereira dos Santos. Ele pede para magistrada que quer ver seu nome livre do processo. Segundo o MP foram 4 notas fiscais encontradas na apreensão da PF, e o montante chega a R$ 30 mil. João Pereira afirma que ele jamais assinou notas de valores altos devido sua empresa ser de pequeno porte. O pequeno empresário não conhece ninguém na Assembleia Legisaltiva, ele afirma que alguém usou o nome de sua empresa.
15h02- Eder Matos de Moura disse ao promotor que verificou com o contador da empresa de sua empresa e as notas foram emitidas com clientes diferentes e datas diferentes. Ele disse que alguém falsificou os dados e que a diferença com as notas assinadas por ele, era gritante.
14h51- Eder Matos de Moura começa a depor. Magistrada pergunta se ele conhece algum réu, ele respondeu, não. Ele é dono da papelaria do Sul e tem como sócio o filho. Ele já foi ouvido pelo promotor Célio Fúrio. A PF também encontrou notas da empresa dele. MP o pergunta já participou de licitação da AL e ele respondeu, não. O micro empresário já realizou algumas vendas de materiais de papelaria para o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM). Ele disse que foram materiais de escritórios e possui documentos da compra. Os valores comprados foram em torno de R$ 300 a R$ 600.
14h36 – Quem está sendo ouvida agora é Maria Taques da Silva, dona de uma empresa de marmitaria. Ela diz para magistrada que não conhece nenhum investigado na Operações Metástase . A PF também achou notas fiscais da empresa. Ela alega fazer apenas recibo simples, e que já assinou nos valores de R$ 180 ou R$ 200, mas nunca de R$ 4 mil. Maria fala que vende em torno de 40 marmitas.
14h20- Agora quem depõe é Márcio Greike da Silva. A magistrada pergunta se ele conhece os réus. Ele disse que somente por meio da imprensa. O promotor começa a perguntar sobre notas fiscais da empresa dele que foram apreendidas pela Polícia Federal. Ele e proprietário da papelaria América Informática LTDA. Foram 8 notas ficais no valor de R$ 32 mil. Márcio disse que as notas não foram aplicadas pela empresa dele e numerações adulteradas. “São falsas e não faço ideia de quem emitiu essas notas. Nunca fiz venda para a Assembleia”, disse o empresário.
14h15- A primeira a depor é Alaide Lurdes Chavier, que foi proprietária da papelaria Criativa. Ela disse não conhecer nenhum réu e não tem interesse algum na condenação de ninguém.
Foto: Fernanda Leite  |
Promotor de justiça Marcos Bulhões, perguntou sobre notas fiscais apreendidas e se foram emitidas pela empresa dela. Ela disse que reuniu documentos e entregou para o promotor Roberto Turin que jamais teve ligação com o Legislativo. As vendas da papelaria atendiam apenas crianças e população. Ela alega que jamais fez venda alguma para a Assembleia Legislativa. Os valores das vendas, conforme o promotor é alto. Alaide espera que a justiça esclareça como a empresa dela foi parar neste esquema.
