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A Operação Tredo, desencadeada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), resultou na prisão de 5 pessoas e na apreensão de 4 veículos de luxo, 4 notebooks, 1 aparelho de TV, agendas com anotações de placas de veículos, diversos documentos de veículos, HDs, malote com R$ 900 e celulares. Dos mandados de prisão, só um não foi executado.
O delegado da Defaz, Anderson Veiga, informou que até o momento foi identificada isenção fraudulenta no pagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de aproximadamente 3,5 mil proprietários de veículos. Ele acredita que este número pode aumentar até a conclusão do inquérito. O prejuízo aos cofres públicos é estimado R$ 7 milhões, entre os meses de junho e novembro de 2015.
“Todas as pessoas que foram beneficiadas podem responder por corrupção ativa além de pagamento do imposto com correções de juros e multas”.
Entre os presos estão Juliana Costa, Ademar Cassemiro e Marciano Benetti, servidor contratado da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e apontado como líder da quadrilha. As investigações começaram quando o Sistema Sefaz identificou anormalidade na arrecadação do IPVA em 2 de junho deste ano.
Anderson explicou que o esquema funcionava quando Benetti utilizava a senha de outro funcionário para fraudar, isentando o pagamento com a justificativa da transferência de Estado e primeiro emplacamento.
A quadrilha desarticulada era composta por 2 servidores da Sefaz, empresas de despachante (sem nomes divulgados) e “gatos”, responsáveis por encontrar pessoas interessadas em fraudar o IPVA. As investigações apontam que a quadrilha cobrava 60% do valor do imposto, sendo 40% repassado ao líder e o restante dividido entre os participantes.
O valor do IPVA era superior a R$ 2 mil por se tratar de veículos como modelos Corola, Hilux e Civic, considerados de luxo.
A estratégia dos servidores da Sefaz era acusar outra pessoa de usar a senha e assim desviar o foco das apurações. “Mas as investigações apontaram que quem teve a senha utilizada indevidamente também foi vítima da quadrilha”, disse o delegado.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Bustolin, disse que a fraude só ocorreu porque pessoas corruptas e de má índole aceitaram se beneficiar da isenção do imposto. “Não descarto novas operações vindas a partir desta ou de outras investigações que ainda não podemos revelar o teor para não prejudicar os trabalhos”.
Brusolin explicou que todos os envolvidos serão punidos. O servidor contratado será exonerado porque já existem provas sobre o envolvimento dele. Quanto aos demais ainda falta concluir o inquérito para saber em que situação legal serão enquadrados.
A operação é resultado do trabalho integrado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Mandados de brusca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá e Sinop (500 km norte).
A Operação Tredo, cujo significado é falso, traidor, traiçoeiro, tem como foco o combate aos crimes de invasão de sistemas informatizados, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e ativa, além do crime de associação criminosa.
