O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rondon Bassil Dower Filho, deverá decidir nesta quarta-feira (11) se o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário Pedro Nadaf continuarão presos ou serão colocados em liberdade. Ele deverá proferir voto a respeito do pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa dos acusados. A situação, nos dois casos, é de empate, com um voto pela manutenção da detenção e outro pela concessão da liberdade.
Outro que também deverá ter seu destino definido na mesma sessão é o ex-secretário Marcel Souza de Cursi. no entanto, o pedido de liberdade dele ainda será analisado por dois magistrados, uma vez que apenas o relator do HC, desembargador Alberto Ferreira de Souza emitiu voto, contrário à liberdade de Marcel. Neste processo, além de Rondon, dará seu parecer o desembargador Pedro Sakamoto.
Silval, Nadaf e Cursi estão presos desde setembro no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Eles são réus em processo que apura um esquema de desvio de recursos públicos baseado em extorsão e cobrança de propina para a inclusão de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), descoberto após investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que deflagrou a Operação Sodoma.
Além dos políticos, outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). No entanto, eles respondem ao processo em liberdade, embora tenham contra si algumas medidas cautelares impostas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, que decretou a prisão do trio e julgará o processo em primeira instância.
Outro que também deverá ter seu destino definido na mesma sessão é o ex-secretário Marcel Souza de Cursi. no entanto, o pedido de liberdade dele ainda será analisado por dois magistrados, uma vez que apenas o relator do HC, desembargador Alberto Ferreira de Souza emitiu voto, contrário à liberdade de Marcel. Neste processo, além de Rondon, dará seu parecer o desembargador Pedro Sakamoto.
Silval, Nadaf e Cursi estão presos desde setembro no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Eles são réus em processo que apura um esquema de desvio de recursos públicos baseado em extorsão e cobrança de propina para a inclusão de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), descoberto após investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que deflagrou a Operação Sodoma.
Além dos políticos, outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). No entanto, eles respondem ao processo em liberdade, embora tenham contra si algumas medidas cautelares impostas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, que decretou a prisão do trio e julgará o processo em primeira instância.