Mato Grosso registrou 651 reclamações sobre internet móvel entre primeiro de janeiro deste ano até hoje (10). Os dados são do site consumidor.gov.br e mostram, segundo a superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona, que a situação é grave. “O número de reclamações aumenta a cada dia e o pior é que a situação não é só uma realidade local, outros estados também estão com números de denúncias bastante altos”, comentou.
Em junho deste ano, a Justiça de Mato Grosso havia determinado que as empresas de telefonia celular fossem proibidas de bloquear a internet móvel para aqueles que excederam os limites de uso, mas a determinação foi suspensa, em Brasília, pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, alegando que a discussão sobre o fornecimento de internet aos usuários seja feita sob julgamento de um só magistrado para todo o Brasil. O caso agora volta a ser julgado ainda este mês.
A superintendente explica que o corte do acesso à internet foi apontado como uma prática abusiva por parte das operadoras, porque há indícios também de alteração dos contratos de franquia de uso de dados. Gisela aponta que, enquanto a situação permanecer estável, o consumidor que se sentir prejudicado de alguma forma pode fazer reclamação tanto na sede do Procon estadual (Avenida do CPA) como através do site consumidor.gov.br .
“É importante o usuário reclamar para que o processo caminhe mais rápido no Supremo. Além disso, tem a questão do reembolso dos créditos adquiridos no mês para garantir acesso a internet. Para isso, o consumidor precisa guardar os comprovantes”.
A estudante de Direito da Unic, Laieny Larussa da Silva, 23 anos, reclama da situação. A operadora que utiliza vende pacotes diários de internet, mas o problema, segundo a jovem, é que os valores acabam sendo altos e o custo no mês, muitas vezes ultrapassa R$ 100. “Já fiz as contas e no meu caso não compensa fazer um plano, mas os valores são muito caros. Tem dia que preciso comprar mais que um pacote”.
