Atualizada às 16h40 e às 17h55) Ex-deputado estadual José Riva (PSD) acaba de sair da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, onde retirou a tornozeleira eletrônica que usava desde o dia 24 de junho deste ano. Ele pediu aos outros reeducandos prioridade para “furar” a longa fila que havia no local e já deixou o Fórum. Já livre do equipamento, falou com jornalistas e relatou que aproveitou esse tempo para ficar mais perto da família. Apenas servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) acompanharam o procedimento, sem a necessidade de qualquer magistrado.
Quanto às demais medidas cautelares que foram mantidas, entre elas a proibição de frequentar a Assembleia Legislativa, o social-democrata disse que nada muda pois não tem o que fazer no Legislativo Estadual, poder que ele comandou por 20 anos nos 5 mandatos consecutivos que exerceu. “Eu não tenho o que fazer na AL, eu tenho uma filha deputada, mas não preciso ir lá pra falar com ela. Não muda nada”, garantiu o ex-deputado acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações na Assembleia entre 2005 e 2009, que desviou, segundo o Gaeco, mais de R$ 62 milhões.
Riva continua proibido de comparecer também às empresas investigadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) na Operação Imperador, e não pode manter contato com os demais réus e testemunhas arroladas no processo exceto com Janete Riva (PSD) que é sua esposa e também é processada pelo Ministério Público sob acusação de participação no esquema de desvio de dinheiro da Assembleia. Continua válida ainda a determinação para que ele compareça em juízo a cada mês para informar e justificar suas atividades.
Ele, no entanto, afirma que não vê qualquer problema. “São medidas que não mudam nada, que não atrapalham em nada. É melhor que eu permaneça com elas. Não vamos brigar por isso”.
Todas as medidas cautelares foram determinadas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal em junho quando o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao ex-deputado e deixou a cargo da magistrada decidir sobre a adoção de medidas cautelares. Ela ressaltou que não concordava com a liberdade do ex-deputado e cumpriu a ordem do Supremo contra vontade.
O ex-deputado foi questionado se as medidas eram realmente necessárias, mas evitou polemizar. “Não cabe a mim achar nada, tudo que eu achar não vai me ajudar em nada. A decisão do TJ por si só já fala né, que era desnecessária. Mas graças à Deus eu já estou sem ela”, disse ele em referência ao uso da tornozeleira eletrônica. Nos próximos dias ele pretende viajar para o município de Juara, local onde ele tem familiares e também negócios. Para isso precisará apenas comunicar à Justiça o local onde poderá ser encontrado.
Sem demora
Riva conseguiu um habeas corpus na última sexta-feira (31 de julho) dado pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas permaneceu com o equipamento no final de semana. Ele não avaliou esse período como demora e disse que achou normal.
