Ex-deputado José Riva pode deixar o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) a qualquer momento, ainda nesta quarta-feira (24). Segundo informações dos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovistch, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura após pedido de habeas corpus, deferida ontem, chegou no mesmo dia em Cuiabá.
A defesa aguarda o alvará de soltura, a ser expedido pelo Tribunal de Justiça (TJ). Assim que o oficial de Justiça chegar ao presídio, o ex-deputado deve ser liberado.
A equipe de defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa está mobilizada, tanto em Cuiabá quanto em Brasília, para agilizar a soltura de Riva o mais rápido possível. “Eu e meus colegas de Brasília estamos aguardando o início do expediente, que é às 11h, para emitir os ofícios que garantem a liberdade do meu cliente. Ainda não há novidades, o momento é aguardar”, disse o advogado Valber Melo.
Acompanhe minuto a minuto:
17h40- “A manutenção do acusado sob vigilância, não apenas poderá impedir que ocorram tais danos, como também ajudará a evitar que entre em contato com outro réus, com servidores da Assembleia Legislativa e até empresários envolvidos nos eventos criminosos de que é acusado”, diz trecho da decisão.
17h26 – “Vocês me conhecem há 20 anos. Qual o risco eu represento à sociedade? Tenho tranquilidade que a justiça vai ser feita, nem que seja na última instância”. Essas são as primeiras palavras do ex-deputado à imprensa, após quatro meses de prisão.
17h25 – O ex-deputado deixa o Fórum de Cuiabá neste momento.
17h05 – Defesa afirma que irá conversar com o ex-deputado sobre o uso da tornozeleira para decidir qual posicionamento deve adotar.
Daniel Santos Jornalistas aguardam saída de ex-deputado. Imprensa não foi autorizada a acompanhar colocação de tornozeleira. |
16h45 – Riva está neste momento na sala da juíza, acompanhado de um de seus advogados.
16h44 – Ex-deputado já está no Fórum.
16h35 -Riva deixa presídio e segue para o Fórum, onde vai colocar tornozeleiras eletrônicas. Imprensa não poderá acompanhar.
16h19 – Riva será conduzido ao Fórum e vai entrar pela carceragem. A imprensa não poderá acompanhart a colocação da tornozeleira. O ex-presidente da Assembleia vai deixar o Fórum pela porta da frente, conforme assessoria do TJ.
Chico Ferreira |
16h18 – Carro que buscou a filha do ex-deputado, um Honda Fit, saiu do local em alta velocidade e atingiu um dos repórteres cinematográficos que acompanham a liberação de Riva no Centro de Custódia.
16h12 – Colocação da tornozeleira será às 17h, na 7ª Vara Criminal, no Fórum de Cuiabá.
16h09 – Uma das filhas do ex-deputado, Jéssica, acaba de deixar o Centro de Custódia.
16h02 – Segundo assessoria do TJ, a juíza Selma Rosane determinou que o ex-deputado José Riva use tornozeleira eletrônica. Riva deve ser liberado ainda hoje.
16h00- Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Centro de Custódia de Cuiabá pode receber o alvará de soltura assinado pela juíza somente até as 16h30. Caso não dê tempo, somente amanhã, a partir das 8h30.
15h39- A imprensa encontrou na porta do Centro de Custódia de Cuiabá uma carteirinha de Janete Riva, que foi entregue a um funcionário do presídio. Ela foi visitar o ex-deputado na manhã desta quarta-feira.
15h16 – Questionados, os advogados de Riva ainda não se manifestaram sobre a possibilidade da aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras.
15h06 – Entre as medidas cautelares diversas da prisão está o uso de tornozeleira ou ficar proibido de sair de Cuiabá. O artigo 319 do Codigo Penal também prevê proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando. O ex-deputado ainda pode ficar proibido de manter contato com determinadas pessoas relacionadas ao fatos da denúncia. Ao todo são 15 reús, incluindo a esposa do ex-parlamentar, Janete Riva. A juíza Selma ainda analisa as opções.
14h47 – Também recebeu visitas nesta manhã o ex-secretário de Estado Eder Moraes, que está preso no Centro de Custódia. A filha e a esposa dele foram ao local.
14h46 – A juíza tem prazo de 24 horas para assinar o alvará de soltura.
MARCUS VAILLANT O ex-deputado estadual José Riva pode ser solto a qualquer momento |
14h40- A assessoria informou que a juíza analisa a possibilidade de Riva sair da prisão com o cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleiras e proibição de sair da cidade.
14h35- Segundo assessoria do TJ, a juíza Selma Rosane está neste momento em uma audiência referente ao Primeiro Comanando da Capital (PCC), mas ao mesmo tempo estaria analisando a decisão do STF para assinar o alvará de soltura do ex-deputado José Riva.
13h50- A juíza Selma Rosane já chegou na 7ª Vara Criminal e analisa a decisão do STF sobre o pedido de soltura do ex-deputado José Riva.
13h15- Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a juíza Selma Rosane está em horário de almoço e não tem previsão de chegada ao Fórum.
Sissy Cambuim  Jornalistas de plantão,esperando o ex-deputado Riva sair da prisão |
13h10– Jornalistas fazem plantão na frente do Centro de Custódia, esperando o ex-deputado sair.
13h05- Meio-dia começa o expediente ao público no Fórum de Cuibá, porém servidores como a juíza Selma Rosane costumam ir ao local no período da manhã.
12h54 – Vara recebe notificação, mas juíza Selma Rosane ainda não chegou ao Fórum da Capital para expedir o alvará de soltura. A magistrada determinou a prisão do ex-deputado no início do ano.
12h30 – O advogado Valber Melo se encontra no Fórum da Capital para acompanhar a soltura do ex-deputado. A expectativa é que ele ganhe liberdade ainda esta tarde.
11h30 – Filho de Riva, Júnior, deixou o Centro de Custódia e disse que o pai está tranquilo. “Ele está muito contente com a decisão”, disse. A filha, Jéssica, permanece no presídio no aguardo da soltura do pai.
10h24 – A decisão do STF foi remetida para a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, que deverá despachar a partir das 12h, início do expediente no Tribunal de Justiça. A magistrada tem ainda 24 horas para dar o encaminhamento.
08h51- Os filhos de Riva, Jéssica e Júnior, chegaram ao Centro de Custódia sem falar com a imprensa. Eles vão aguardar a soltura do pai, que ganhará liberdade ainda hoje.
Entenda
Riva está preso desde 21 de fevereiro por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal. Na última sexta-feira (19), a magistrada negou a soltura do ex-parlamentar argumentando que ele oferece risco à segurança social e a sua liberdade seria um incentivo à impunidade.
A Corte reconheceu os argumentos da defesa do ex-parlamantar, que apontava ilegalidade na prisão.Durante o período em que esteve preso, o ex-parlamentar teve diversos recursos negados, tanto na justiça estadual quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio Supremo.
Nos diversos recursos, a defesa sempre sustentou que os fatos tratados na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) não são contemporâneos e, portanto, estaria excluída a hipótese de decretação da prisão. Também argumentava, entre outros apontamentos, que o réu não estava na vida pública, o que afasta a possibilidade de ele cometer novos ilícitos.
“A decisão de do STF demonstra que a defesa sempre esteve certa em seus argumentos, que a prisão era de fato ilegal e que não havia necessidade de manter o nosso cliente preso com o término da instrução processual”, disse o advogado Valber Melo, que patrocina a defesa de Riva, juntamente com Rodrigo Mudrovistch.
Durante a votação, os ministros do STF chegaram a um empate. Enquanto Gilmar Mendes e Dias Tofolli votaram pela liberdade do ex-parlamentar, o relator do agravo Teori Zavazcki e a ministra Carmem Lúcia opinaram pela manutenção da prisão. A solução veio com o regimento interno, que institui o princípio jurídio da presunção da inocência, o indúbio pro réu, no qual, em caso de dúvidas será favorecido o réu.
Riva é acusado de arquitetar um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que, segundo o Ministério Público do Estado (MPE), em valores atuais, teria causado prejuízo de R$ 62 milhões aos cofres do Poder Legislativo. O desvio teria ocorrido entre 2005 e 2009.
A prisão preventiva do ex-deputado foi decretada pela juíza Selma Rosane no dia 20 a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que deflagrou a Operação Imperador. Foi cumprida no dia seguinte, uma tarde de sábado às vésperas de uma reportagem especial do Fantático sobre corrupção em Mato Grosso tendo Riva como um dos principais envolvidos. À época, a defesa classificou a prisão como “midiática” já que a emissora vinha ao longo da semana fazendo chamadas na televisão acerca da reportagem que seria exibida no dia 22 de fevereiro.
Desde então, a defesa vem questionando a conduta e as decisões da juíza, com pedidos de suspeição para afastá-la dos processos nos quais Riva pontua como réu. Sem sucesso na tentativa de colocar Riva em liberdade ao longo desses 122 dias, os advogados ingressaram com vários recursos junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Riva é réu em mais de 100 processos, entre ações civis públicas e ações penais, sob acusação de desvio de dinheiro público por meio de esquemas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao longo dos 20 anos de atuação parlamentar, resultado de 5 mandatos consecutivos. Ele sempre integrou a Mesa Diretora revezando nos cargos de presidente e primeiro secretário. Suas contas estão bloqueadas por decisões judiciais em processos distintos. Entre eles, R$ 2,3 milhões relativos aos fatos investigados na Operação Edição Extra.
No bojo da Operação Imperador, que resultou na prisão do social-democrata, foi determinado o bloqueio de seus bens até o valor de R$ 62 milhões e sequestrados diversos bens que incluem 110 imóveis, 11 veículos em nome do ex-deputado e sua esposa, Janete Riva (PSD), um avião avaliado em R$ 3 milhões e um apartamento de luxo na zona sul do Rio de Janeiro. (Com informações Sissy Cambuim, Simone Ishizuak, Wellington Sabino e Renan Marcel)
