O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) favorável aprovação das contas de governo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) referentes ao exercício de 2014, foi defendido pelos conselheiros da Corte durante a sessão plenária desta terça-feira (23).
Valter Albano, José Carlos Novelli e o presidente do tribunal, Waldir Teis, se manifestaram pontuando o embasamento técnico que resultou na decisão unânime do Pleno em acompanhar o voto do relator do caso, Antônio Joaquim.
A reação se deu diante das críticas que o parecer recebeu na Assembleia Legislativa, na semana passada. Na ocasião, os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Oscar Bezerra (PSB) chegaram a sugerir a suspeição de Antônio Joaquim quanto à relatoria das contas de gestão do peemedebita, que ainda vão passar por análise do TCE.
Albano pontuou que, embora o voto de Antônio Joaquim tenha contrariado o perecer do Ministério Público de Contas (MPC), este fato não diminui a qualidade técnica do trabalho dos auditores que avaliaram as contas em questão.
“Talvez nenhum de nós tenhamos a liberdade de fazer crítica a um conteúdo técnico sem antes conhecê-lo. A Assembleia Legislativa e os deputados têm nosso respeito institucional e exigimos o mesmo por parte deles”, defendeu.
Já o presidente da Corte ressaltou que a análise das contas de governo é feita ao longo do ano, com base análise de resultados e não perícia de documentos. “Não é possível que todos os auditores tenham errado. Não é possível que tenham errado durante 17 meses para produzir um parecer completamente equivocado”.
Novelli, por sua vez, afirmou que todos os auditores do TCE são pós-graduados e recebem cursos de capacitação frequentemente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Neste contexto, criticou a sugestão do presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), de contratar uma equipe especializada para auxiliar a analise das contas pelo Parlamento. “Só se estiver sobrando muito dinheiro na Assembleia”.
Antônio Joaquim também se manifestou reafirmando que deve tomar medidas judiciais contra o deputado Oscar Bezerra, que afirmou na tribuna da AL que o conselheiro seria sócio do ex-governador Silval Barbosa. “Não posso ficar inerte diante de uma declaração maldosa e inverídica. Nunca tive qualquer negociação de qualquer natureza com o senhor Silval Barbosa”.
