Perícia realizada pelo Ministério Público Federal (PMF) nas instalações do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, aponta que ainda há risco de um novo acidente no local, assim como ocorreu o desabamento de parte do teto em setembro de 2014. Na análise, foi constatado que ainda persiste uma série de irregularidades desde o projeto, a execução até o acúmulo de resíduos da obra que poderiam ir para a pista e serem sugados pelas turbinas das aeronaves. Os mesmos problemas já tinham sido identificados na 1ª avaliação realizada 20 dias depois do incidente registrado em setembro do ano passado, mas até o momento não foram solucionados.
Dessa forma, o MPF notificou o governo do Estado, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Consórcio Marechal Rondon formado pelas construtoras Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal cobrando medidas emergenciais para conter o risco de um novo colapso na estrutura do terminal de passageiros do aeroporto. As recomendações foram encaminhadas no dia 3 deste mês e foi dado um prazo de 10 dias para adotar as medidas emergenciais e comprovar ao MPF de acordo com a indicação feita pela perícia do Ministério Público.
O desabamento de parte do teto ocorreu no dia 1º de setembro do ano passado, cerca de 3 meses depois da entrega de parte da obra, durante uma chuva atingindo a ala de desembarque de passageiros e a praça de alimentação.Passageiros que estavam no local, relataram à época, que em menos de 5 minutos de chuvas e ventos a estrutura metálica se desprendeu e caiu. Houve tumulto e correria, mas ninguém se feriu. Placas metálicas grandes se desprenderam e foram arremessadas pelo vento a cerca de 20 metros. As obras de ampliação do aeroporto já consumiram mais de R$ 98 milhões.
No início de maio de 2014, o Aeroporto Marechal Rondon voltou a ser apontado em pesquisa da Secretaria Nacional de Aviação, da Presidência da República como o pior do país com base em avaliação e questionários respondidos pelos passageiros que utilizam o terminal. Numa escada de 1 a 5, o Marechal Rondon recebeu nota de 3,26.
Reprodução |
Ainda no ano passado, o laudo foi encaminhado ao governo do Estado, Infraero e às construtoras para que as irregularidades fossem sanadas. Em resposta ao MPF, a Infraero, o governo de Mato Grosso e as construtoras que integram o consórcio Marechal Rondon repassaram a responsabilidade uma para a outra. Conforme o Ministério Público, a consequência desse “jogo de empurra de responsabilidade” é que 7 meses após o desabamento de parte do teto do aeroporto, uma nova perícia concluiu que há ainda risco de um novo colapso. “Isto é, um novo incidente pode ocorrer caso não sejam realizadas medidas emergenciais”, enfatiza o órgão.
A recomendação determina que a Infraero deve comprovar, em 30 dias no máximo, a adoção de medidas administrativas necessárias para a pronta efetivação das adequações ainda não realizadas no projeto executivo da obra, diante das constatações indicadas no laudo técnico da perícia do MPF, identificando detalhadamente as ações que serão tomadas e o prazo do seu efetivo cumprimento. A recomendação enviada ao governo do Estado, à Secretaria de Cidades, exige a comprovação, em 30 dias, das adequações necessárias à execução da obra, conforme indicação da perícia do MPF e a aplicação das sanções ao Consórcio Marechal Rondon por descumprimento do contrato, em virtude das desconformidades detectadas.
A recomendação ao Consórcio Marechal Rondon exige a comprovação das adequações na execução da obra para sanar os vícios de construção indicados no laudo pericial do MPF, em especial quanto à deficiência na fixação das placas de alumínio composto e do material selante, identificando detalhadamente as ações que serão tomadas e o prazo do para o cumprimento.
Outro lado – A assessoria de imprensa da Secid confirmou que o governo foi notificado na tarde do dia 3 e dentro do prazo de 10 dias vai adotar as medidas emergenciais necessárias e exigidas pelo MPF. O prazo começou a ser contado a partir do dia 5 restando ainda mais 7 dias para cumprir a determinação. Sobre a regularização de multas ao consório a Secid está verificando as questões necessárias para tomar as providências.
Reprodução |
No dia 21 de maio, o governo anunciou que a Infraero vai assumir as obras do aeroporto e garante que estão sendo tomadas as medidas administrativas para a transferência do contrato para a estatal. Foi acordado entre as partes um prazo de 2 meses para o governo solucionar as pendências administrativas e financeiras antes da Infraero assumir as obras pelos próximos 8 meses.
Pelo cronograma, dentro de 1 ano a obra deverá ser entregue pela Infraero. Conforme a assessoria, o levantamento já vinha sendo feito e as informações serão repassadas ao MPF dentro do prazo. A infraero e as construturas não foram localizadas para comentar o assunto.
