Para os parlamentares mato-grossenses na Câmara Federal a votação das propostas de reforma política no sistema eleitoral brasileiro, que ocorreu na semana passada, trouxe poucos avanços até o momento. Entre os pontos já votados, a principal mudança foi a aprovação do fim da reeleição para todos os cargos do Executivo, projeto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). E a frustação maior ocorre com a manutenção das coligações partidárias para as eleições proporcionais. Nos próximos dias, os deputados devem apreciar a ampliação do tempo de mandato; a proposta é de que sejam cinco anos.
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), líder da bancada, por exemplo, criticou o resultado da votação: ‘mudou muito pouco. Vejo que são poucas as mudanças. De definitivo, até agora, apenas a questão de não ter reeleição para a majoritária. Os outros assuntos, basicamente tem mantido aquilo que já vem acontecendo”, afirmou o progressista.
Até agora, a reforma ocupou mais de vinte horas de debates em Plenário, com dez votações nominais e momentos tensos. Houve bate-bocas entre parlamentares, e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB – RJ), suspendeu a sessão para reunião reservada entre os líderes em duas ocasiões – na votação do financiamento empresarial e na discussão do tempo de mandato. O corre que neste último tema a emenda ontroversa mexia apenas com o tempo de mandato dos cargos do legislativo, exceto o de senador. A solução discutida previa diminuir o mandato de senador para cinco anos ou aumentar para dez anos.
Também entrará em discussão a coincidência das eleições, que, segundo Fonseca, tende a ser aprovada. “O plenário e os deputados que estão discutindo isso acham que é importante que tenha realmente uma data só para diminuir despesas. Seria 5 anos de mandato com a coincidência”. A opinião é ratificada pelo deputado Valtenir Pereira (Pros), que defendeu as coincidências de mandato, uma vez que foi aprovado o fim da releição.
Já deputado Fábio Garcia (PSB), mais contido, prefere aguardar a votação dos outros temas antes de analisar a reforma. “Vamos esperar terminar as votações porque a gente tem que analisar a reforma por completo, porque está na metade a reforma ainda”. Garcia defendeu o financiamento misto, com limites de doações, e lamentou a manutenção das coligações. O deputado esperava uma reforma que diminuisse o número de partidos no Brasil. “A gente poderia diminuir o número de partidos no Brasil ter partidos consistentes, com bandeiras consistentes, com um grande número de filiados e assim a gente possa construir e ir amadurecendo a democracia”, avalia.
O tucano Nilson Leitão, por sua vez, lembra que um dos pontos positivos do debate sobre a reforma eleitoral é que a questão, depois de vários anos sendo protelada no Congresso, finalmente chegou ao Plenário. “Ficou muito claro nesses 12 anos é que se teve alguém com condições de aprovar a reforma foi o PT, que teve de condições de ser relator por 3 oportunidades. Mas esse momento está acontecendo por vontade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. É a primeira vez que foi para Plenário, o ponto positivo é ter ido a plenário, o ponto negativo é que se conseguiu chegar ao plenário com várias alternativas e não houve consenso”, dispara.
