O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), foi o primeiro a depor nesta quinta-feira (28) na audiência de instrução e julgamento na ação penal que tem o ex-deputado estadual José Riva (PSD) como réu, resultado da Operação Imperador deflagrada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 21 de fevereiro deste ano e que resultou na prisão de Riva.
Maluf declarou que a Casa tem R$ 35 milhões de restos a pagar e que não sabe o quanto deste valor está relacionado à compra de materiais gráficos. A audiência é realizada no Fórum de Cuiabá, na 7ª Vara Criminal e presidida pela juíza Selma Rosante Santos Arruda.
Riva é acusado de liderar um suposto esquema de desvio de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa (AL), entre os anos de 2005 e 2009. Conforme apontam as investigações, os desvios no Legislativo teriam ocorrido à época em que Sérgio Ricardo ocupava a Primeira Secretaria da AL, com o ex-deputado Riva na presidência. Na audiência, também serão ouvidos deputado Mauro Savi (PR) e o ex-deputado e hoje conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo de Almeida (PR).
Guilherme Maluf admitiu que documentos podem ter sido destruídos e se comprometeu a repassar informações sobre a movimentação financeira dos anos de 2008 e 2009 referentes a empresas gráficas.
 Romoaldo Júnior é ouvido e sai em defesa de José Riva |
14h54- Deputado Romoaldo Júnior (PMDB) que na gestão passada revezou o comando da presidência com José Riva, também foi ouvido e saiu em defesa do social-democrata. Disse que a demanda da Casa é muito grande e que a Assembleia cumpre um papel que vai além de legislar, pois atende prefeitos, vereadores e eleitores. O peemedebista disse que o grande crime de Riva foi atender bem todos os deputados já que nunca deixou faltar nada. Na opinião de Romoaldo, todos os deputados desde 1994 deveriam dividir a pena com Riva caso ele seja condenado.
15h10 – Segue o depoimento de Romoaldo que ameniza os restos a pagar citados por Maluf. O parlamentar disse que a Assembleia sempres teve restos a pagar e isso é normal.
15h22 – Termina o depoimento de Romoaldo e ele deve conversar com a imprensa que acompanha a audiência no Fórum de Cuiabá.
15h35 – Mauro Savi começa a ser ouvido pela juíza Selma Rosane Santos de Arruda da 7ª Vara Criminal. O republicano disse que só entregou todos os documentos para a atual Mesa Diretora comandada por Maluf. Explica que nunca faltou material de expediente em seu gabinete e destacou que a demanda é grande. Em seu depoimento, foi levantada a questão de uma ata supostamente assinada durante uma reunião entre os componentes da Mesa Diretora atual onde verificaram a dificuldade em ter acesso aos documentos da Assembleia relativos à última gestão de Riva e Romoaldo.
15h40- Savi disse que já tinha disponibilizado a documentação antes da assinatura da ata e alega que não houve reunião para assinatura da ata. Sustentou ainda que pelo menos 3 deputados: Max Russi (PSB), Pedro Satélie (PSD) e Wagner Ramos (PR) garantiram que também não assinaram o documento. Seria essa ata um dos argumentos usados pelo Gaeco para pedir a prisão preventiva de Riva sob justificativa de que ele estaria difultando as investigações e poderia destruir provas e documentos.
15h- 45- Mauro Savi também disse que na atual gestão do tunano Maluf está faltando até café na Assembleia Legislativa. O republicano, que era o 1º secretário na Mesa Diretora à época de Riva, disse que não concorda com os R$ 35 milhões de restos a pagar citados por Maluf, pois acredita que o valor é menor que isso.
16h08- Termina o depoimento de Mauro Savi.
16h10 – Na sequência será ouvido o conselheiro Sérgio Ricardo. Seu depoimento é um dos mais aguardados.
 Sérgio Ricardo é ouvido como testemunha de Riva e nega conhecer os fatos da denúncia do MPE |
16h15- Sérgio Ricargo alega desconhecer os fatos que constam na denúncia do Ministério Público acerca da Operação Aprendiz, ou seja, o esquema de desvio de dinheiro, cujo prejuízo é apontado em R$ 62 milhões. Ele integrou a Mesa Diretora entre 2007 e 2008 como presidente e 1º secretário. As investigações do Gaeco são do períod entre 2005 a 2009. O Ministério Público diz que o hoje conselheiro também foi beneficiado com a organização criminosa quando era deputado.
16h18 – O republicano afirma que todas as compras e pagamentos foram feitos dentro do devido processo legal. Ressaltou ainda a Assembleia Legislativa é um universo que atende as 141 prefeituras de Mato Grosso e 141 Câmaras Municipais. Alega que são mais de mil vereadores contemplados e que o Legislativo Estadual semprea atende além das demandas internas. Sustenta que os processos licitatórios para aquisição de materiais gráficos e de expediente foram foram “perfeitamente regulares” e a lei foi cumprida em todos os processos.
16h20- O conselheiro justificou que as contas da Assembleia foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele sustenta ainda que os preços pagos pela Assembleia eram justos e os materiais eram entregues, ao contrário do que afirma o Ministério Público na denúncia, de que as empresas eram de fachada e não entregavam os matérias emboram recebiam os valores combinados.
16h23 – Sérgio Ricardo, assim, como os demais deputados que já foram ouvidos, também garante que nunca faltou materiais no seu gabinete e afirma não ter visto desvio de material de escritório.
16h27 – O clima esquenta entre o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovischt e o promtor Marco Aurélio, do Ministério Público Estadual. O jurista disse que o MPE afirma na denúncia que Sérgio Ricardo teria combinado o esquema com Riva. Por sua vez, o promotor afirma que isso não consta na denúncia e que é uma afirmação da defesa. A juíza Selma Rosane acalma os ânimos.
16h28 – Sérgio Ricardo disse que conheceu Ademar Adams, mas nada pessoal. Alegou não saber qual a relação dele com José Riva. Adams era secretário-geral na Assembleia na época dos fatos que constam na denúncia e também é acusado pelo MPE de integrar o esquema, tanto que é um dos outros 14 réus em outro processo que foi desmembrado da ação de Riva para tramitar mais rápido, já que o ex-deputado está preso.
16h40 – O promotor Marco Aurélio questionou Sérgio Ricardo se ele conhece alguma outra empresa que tenha pestado serviços à Assembleia, além daquelas já devidamente identificadas na denúncia. Questionou ainda se o republicano se recorda se as empresas denunciadas realmente entregaram os materiais.
16h42 – Por sua vez, Sérgio Ricardo disse que não são nomes desconhecidos. Relatou que conhece algumas delas, mas não pode afirmar se eram só elas. Segundo ele, provavelmente, poderia haver mais empresas.
16h52 – Marco Aurélio perguntou ao conselheiro se ele tem algum bem em sociedade ou em conjunto com José Riva. Sérgio Ricardo disse que não tem nada.
16h56 – Termina o depoimento de Sérgio Ricardo
16h58 – O Ministério Público pediu vista do processo com prazo de 5 dias para manifestação. A defesa de Riva pediu juntada de documentos e a juíza aceitou. Nesses documentos a defesa pede a revogação da prisão preventiva de Riva, mas antes disse o Ministério Público deverá dar parecer contrário ou favorável. Somente após isso é que a magistrada irá decidir se aceita ou não relaxar a prisão de Riva que já passa dos 3 meses.
No entanto, Riva ainda não foi ouvido no processo e também faltam 2 testemunhas que foram arroladas para prestarem dopoimentos: os deputados Wagner Ramos e Pedro Satélite. A próxima audiência foi marcada para o dia 9 de junho.
