O governador Pedro Taques (PDT) foi incisivo nessa quarta-feira (20) ao afirmar que falta vontade política no Congresso Nacional para a aprovação de projetos refentes à revisão do Pacto Federativo. As declarações foram dadas à impresa nacional durante um encontro entre os governadores de estados brasileiros e os senadores da República, no Senado, em Brasília. Durante a reunião, que foi idealizada pelo pedetista, a cobrança ganhou respaldo de outros governadores.
Geraldo Alckmin (PSDB -SP), por exemplo, ressaltou a necessidade da União investir mais recursos nas áreas essenciais como saúde, segurança e educação. Além disso, o governador de São Paulo classificou como injusto o fato do governo federal cobrar PIS e Cofins sobre o saneamento. Para o chefe do Palácio dos Bandeirantes, os impostos que incidem sobre o saneamento deveriam ser municipais.
Já o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, também elencou a necessidade do governo federal honrar com os compromissos já firmados e afirmou, que assim como Mato Grosso, o governo gaúcho também aguarda a liberação dos recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), referente aos anos de 2014 e 2015. E governador do Acre, Tião Viana (PT), propôs a criação de um fundo para os estados, com a finalidade de superar a queda nos investimentos.
No encontro, Taques sugeriu a criação de uma agenda para discutir e aprovar o projeto dentro de um mês. “Não adianta só elencarmos os projetos.Isso já foi feito em 2014 e nos anos anteriores. Os personagens podem ter mudado mais os temas são os mesmos. O que falta é vontade política”, disparou.
O pededista ainda criticou o pacto federativo e o governo federal: “Pacto federativo não significa submissão dos Estados à União. Aliás, a União precisa contribuir e assumir atribuições maiores em Saúde, Segurança e Educação públicas. Precisa distribuir melhor os recursos, porque arrecada e distribui tarefas sem enviar o dinheiro para enfrentar as demandas. A União precisa entender que Pacto Federativo não é submissão federativa. Os Estados não são subordinados”, disse.
Em resposta, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) afirmou que irá se reunir com o presidente da Câmara Federal, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para definir uma agenda de prioridades legislativa, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais. E reafirmou a disposição e a vontade política das duas Casas, em favor de melhorias na relação entre as unidades da Federação. (Com assessoria e Agência Senado)
