O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao habeas corpus impetrado pelo advogado Álvaro Marçal Mendonça em favor do ex-deputado estadual José Riva (PSD). A decisão foi proferida na manhã desta sexta-feira (15) pelo ministro Ericson Maranho, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Marçal não faz parte da banca de defesa de Riva e sua iniciativa de ingressar com o recurso chegou a ser repudiada pelo advogado Rodrigo Mudrovisch, que atua no processo criminal que pesa contra o pessedista e afirmou, na época, que ingressaria com um pedido de reconsideração.
O STJ ainda não informou se a negativa do relator se deu por conta do pedido da defesa de Riva ou porque as alegações de Marçal não foram, de fato, convincentes. O teor completo da decisão só deve ser divulgado na próxima terça-feira (19).
Em entrevista ao Gazeta Digital, Marçal confirmou que não foi contratado pela família Riva para atuar no caso. Disse que sua motivação para protocolar o habeas corpus foi o fato de entender haver irregularidades na prisão do ex-deputado.
“Não estou dizendo que ele é inocente, só não vejo potencial criminoso e de violência nele. Além disso, o processo tem outros réus, mas só ele está preso. Será que os outros também não poderiam tentar ocultar provas?”, questiona.
Marçal foi procurador chefe do Instituto Nacional de Previdência Social de Mato Grosso (INSS) e perdeu o cargo após ser condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 225 milhões dos cofres públicos. A sentença acabou reformada em instância superior.
