O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira em que nega ter a intenção de “engavetar” o projeto de lei que regulamenta a terceirização, aprovada na Câmara nesta semana e que agora precisa ser analisado pelo Senado.
Na nota, Renan também afirma que não polemizará com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de ambos manifestarem publicamente posições contrárias em relação ao projeto e à velocidade com a qual ele deverá tramitar no Senado.
“Reafirmo que o Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema”, afirmou Renan na nota.
“Não vou polemizar com o presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar.”
Na nota, o presidente do Senado reitera críticas feitas ao texto aprovado pelos deputados, especialmente ao ponto que permite a terceirização das atividades-fim das empresas, e diz que o projeto será alvo de uma discussão “criteriosa” na Casa.
“Terceirizar a atividade-fim, liberar geral significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso”, disparou.
Após a Câmara aprovar o projeto de lei que regulamenta a terceirização na última quarta-feira, senadores defenderam alterações na proposta e Cunha rebateu, lembrando que caberá à Câmara a última palavra sobre o tema.
Renan, então, sinalizou que a tramitação da matéria no Senado deve ser demorada, o que levou Cunha a rebater o presidente do Senado afirmando nesta sexta que não cabe a ele, mas a maioria, a decisão da velocidade da tramitação. [nL1N0XL1YW]
(Reportagem de Eduardo Simões)
