Feito durante toda a tarde desta quarta-feira (15), o depoimento do ex-secretário de Estado Eder Moraes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a execução das obras da Copa do Mundo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi “genérico”, na avaliação do próprio presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). Mesmo assim, para o parlamentar, as declarações trouxeram contribuições que, somadas a outros depoimentos, já apontam o que poderá ser constatado como principal motivo para tantas irregularidades em obras como a do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT): falta de gestão.
Isso coloca os ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário Maurício Guimarães, da extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), como alvos de responsabilização por improbidade administrativa. Ambos ainda serão ouvidos pelos parlamentares da CPI. As informações apresentadas por Eder serão cruzadas com os depoimentos que já foram feitos na CPI. Segundo Oscar, se ao longo do processo investigatório for constatada qualquer inverdade, o ex-secretário poderá ser penalizado na segunda etapa da CPI.
“Nós já sabíamos disso obviamente. E o Eder como testemunha vem consolidar essa informação, que traz grandes problemas na questão de improbidade administrativa. Princípios básicos pontuados na CPO mostram que a falta de gestão é que ocasionou esses problemas nas obras da copa do mundo”, avaliou Oscar.
Durante o depoimento, Eder afirmou que a mudança na escolha do modal de transporte, do Bus Rapid Transit (BRT) para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), foi uma escolha política de Silval. E negou que o ex-deputado José Riva (PSD), tido como maior defensor do VLT, tenha interferido efetivamente na decisão. “O que o deputado fez foi, dentro da sua atuação parlamentar, pensar no bem da população. Mas ele não tinha poder de decisão, quem tinha era o Governo”.
Segundo ele, essa mudança foi acopanhada por órgãos de fiscalização e os critérios adotados fora técnicos, com viabilidade economica na questão da tarifa que seria cobrada do usuário, no valor de R$ 3. “Foram feitos vários estudos e o Ministério das Cidades aprovou o projeto”, afirmou.
Na condição de testemunha, também afirmou que todos os processos de contratação via RDC (Regime Diferenciado de Contratação) foram feitos pelo secretário que o sucedeu na pasta, Maurício Guimarães. E alegou desconhecimento de que tenha havido pagamento de propina por empresas que foram contratadas para a execução da obra. No entanto, em depoimento à Justiça, ele afirmou que a CAF havia pago propina para fornecer os vagões, comprados antecipados pelo governo. A afirmação, porém, foi retratada publicamente, em juízo.
Questionado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) sobre questões relativas aos processos que responde na Justiça Federal, decorrentes da Operação Ararath, Eder preferiu manter-se em silêncio, para não produzir provas contra si mesmo. Foi nesse momento que a reunião da CPI ganhou um clima mais tenso. O tucano lembrou que Eder é um arquivo vivo e pode correr risco de vida. Wilson citou como exemplo a morte de Vilceu Marchetti, que tem a motivação passional sob suspeita.
O ex-secretário também provocou os deputados a analisarem com maior cautela os números e as informações apresentadas pela auditoria do Governo, na gestão de Pedro Taques (PDT), sobre as obras da Copa. “Eu defendo que os deputados façam uma auditoria sobre a auditoria, faço esse alerta”. E ironizou dizendo que, se continuasse na Secopa, as obras estariam prontas. Ele lembrou que foi colocado na pasta para “fazer a máquina funcionar”.
