Brasília – Principal partido de oposição, o PSDB rachou sobre a proposta de entrar formalmente com um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Enquanto a bancada da Câmara dos Deputados defende que a legenda tome a frente desse debate, a do Senado é contra levantar essa bandeira. A ideia também divide a Executiva nacional da legenda.
O tema foi levantado ontem em uma reunião da bancada de deputados com o presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG). No final do encontro, Aécio pediu para que deputados que defendiam a proposta se manifestassem. Praticamente todos os presentes levantaram a mão a favor.
O principal defensor da ideia na Câmara é o líder da minoria, Bruno Araújo (PE), que conta com o apoio do líder da bancada, Carlos Sampaio (SP).
Segundo um integrante da Executiva do partido, os deputados estão “radicalizando” por sentirem mais a pressão das ruas e temerem que outro partido de oposição assuma o protagonismo desse movimento.
Pesa nesta iniciativa o fato de o PSDB tentar se aproximar dos movimentos que organizaram as últimas manifestações, que reuniram milhares de pessoas em todo o Brasil, Senador Aécio Neves presidente do PSDB, com o senador José Serra e o lider do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio durante reunião da sigla.
Horas antes da reunião com a bancada da Câmara, o assunto foi discutido entre os senadores tucanos num almoço. A avaliação da maioria é que ainda não há um fato concreto para pedir o afastamento da presidente Dilma. Também pesa o argumento jurídico de que a petista não poderia perder o mandato por ter cometido um crime antes de ter sido eleita.
Aécio tem atuado para mediar as duas vontades. Nesta terça, ele afirmou que o PSDB ainda não tomou uma decisão, mas estuda a possibilidade de entrar com um pedido. “Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, de o PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente”, disse.
Parecer. Ele confirmou que o partido pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse as denúncias que já surgiram contra Dilma para verificar se há elementos concretos para a abertura de um processo nessa direção. “O doutor Miguel Reale está avaliando todas essas denúncias que se sucedem, uma mais grave que a outra, para ver se há caracterizado neste momento um crime de responsabilidade.”
Ao Estado, Reale Júnior disse que o seu parecer não se refere, na prática, ao impeachment, mas sim à avaliação se houve um crime comum para a solicitação de uma eventual ação penal. “O ponto nuclear é a análise das ‘pedaladas fiscais’ detectadas no TCU”, disse. O pedido dos tucanos foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O jurista se refere a um relatório do Tribunal de Contas da União que diz que o governo descumpriu a lei de responsabilidade fiscal ao adiar repasses para os programas sociais, como o Bolsa Família, que ficaram a cargo da Caixa Econômica Federal.
