Nova presidente do TRE critica orçamento para biometria

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A desembargadora Maria Helena Póvoas vai tomar posse nesta terça-feira (14), às 19 horas, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na mesma sessão o desembargador Luiz Ferreira da Silva será empossado no cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Nesta segunda (13), eles falaram sobre os principais projetos para o biênio 2015/2017.

Conforme a presidente eleita, uma das metas é coletar dados biométricos de 100 mil eleitores até o mês de abril de 2017, mas para que isso seja realizável o TRE terá que contar com a “sensibilidade” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso porque o órgão superior diminuiu o orçamento de biometria para o Estado de Mato Grosso. Se antes pagavam R$ 6,41 por cada eleitor, agora a orientação é que esse valor seja de R$1,99.

Maria Helena Póvoas ainda ressalta que em outros estados, como São Paulo, esse custo pode até ser possível, mas em Mato Grosso há uma dificuldade, devido à distância das zonas eleitorais.

“Isso é uma rede de contenção, mas eu não acredito que o TSE ficará fechado para as peculiaridades de cada Estado, olha a extensão territorial de Mato Grosso, nós saímos com uma urna daqui pra levar numa aldeia indígena, é uma África”, afirmou.

Outros projetos para o biênio 2015/2017 foram apresentados pelos desembargadores, como priorizar a tramitação das ações judiciais que tenham repercussão nas eleições municipais de 2016, providenciando meios de que sejam julgados até o prazo inicial de formulação dos registros de candidaturas; aprimorar e fortalecer a utilização dos sistemas e mecanismos de combate à corrupção eleitoral, a exemplo do aplicativo Pardal.

Intensificar a capacitação dos juízes eleitorais e servidores da justiça eleitoral, visando à consecução das eleições municipais de 2016; ampliar os mecanismos remotos de acompanhamento, consulta e peticionamento judiciais, fornecendo aos advogados meios cada vez mais eficazes de atuação e iniciar a construção dos cartórios eleitorais de Sinop e Várzea Grande, também fazem parte dos planos da nova diretoria do TRE.

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