A bancada federal mato-grossense se reuniu nesta segunda-feira (13) com o governador Pedro Taques (PDT), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Esse foi o segundo encontro do grupo e serviu para alinhar o discurso quanto aos interesses do Estado.
Na pauta esteve principalmente a intensificação das cobranças ao governo federal, para a liberação de recursos financeiros. O valor ultrapassa R$ 1 bilhão.Ocorre, no entanto, que o cenário econômico no Brasil dificulta a liberação dos créditos pelo governo de Dilma Rousseff (PT). Atualmente não há previsão temporal para o recebimento desses recursos.
Parte da quantia, R$ 400 milhões, é refente ao repasse do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). Em fevereiro, uma comitiva liderada pelo vice-governador Carlos Fávaro (PP) esteve em Brasília com o propósito de cobra-los, mas o pleito não foi atendido de imediato. Na ocasião, o governo foi informado de que a União estuda uma forma de reguralizar a situação com o estados beneficiados pelo auxílio.
Líder da bancada, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) acredita na possibilidade de que essa regularização ocorra no segundo semestre. “O País está em crise econômica e política. Não existe nehuma sinalização certa, mas existe a possibilidade para o segundo semestre. Essa é a nossa segunda reunião e estamos trabalhando por isso”, declarou o parlamentar. Fonseca destacou a coesão da bancada e lembrou que já tratou do assunto com Romero Juca (PMDB), relator da comissão orçamentária, e ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Com tons mais críticos ao governo federal, o senador Blairo Maggi (PR), por sua vez, só vislumbra a possibilidade de regularização dos recursos se houver aprovação do ajuste fiscal no Senado e na Câmara. “O governo é sua equipe conhece a realidade. E o governo e todos nós devemos ter um ‘plano b’. Se não aconteceu o a, tem que acontecer o b”, advertiu.
Também foi tema de discussão o recurso destinado para investimentos em pontes e pavimentação de estradas, dentro do programa MT Concreto, pactuado com o Banco do Brasil na gestão de Silval Barbosa (PMDB) e ratificado por Taques. São R$ 720 milhões. Não há qualquer impedimento jurídico para o empréstimo, mas o governo ainda aguarda o aval do Tesouro Nacional para a liberação dos recursos.
Outro assunto abordado entre o governador, senadores e deputado presentes foi a necessidade de regulamentação da lei que alterou o indexador de correção da dívida pública. A legislação foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma, mas sem sua regulamentação, é inefetiva. Com a mudança, Mato Grosso teria uma redução de mais de R$ 700 milhões na dívida com o governo federal.
