Sindicato cobra plano de ação para fim de OSS em hospitais
KARINE MIRANDA
O sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do (Sisma) cobraram do secretário de
Saúde, Marco Bertúlio, a execução de um plano de ação para providenciar a saída das Organizações Sociais
da Saúde (OSS) da gerência dos hospitais do Estado.
O plano prevê que o “cumprimento das Resoluções que determinam a saída das OSS e retomada do
Gerenciamento das Unidades de Saúde pela SES/MT (100% públicas)” seja apresentado ao Conselho
Estadual de Saúde, ainda neste mês.
De acordo com o presidente do Sisma, Oscarlino Alves, o plano faz parte de uma série de reivindicações que
foram apresentadas ao secretário com um cronograma de prazos à gestão para que trace um planejamento
para execução de cada um dos itens pertencentes.
Ao todo, são 17 pontos de reivindicação na área da Saúde que esperam por uma solução. “A proposta é que o
gestor apresente respostas nos prazos estipulados, item a item, à categoria e ao Conselho Estadual de Saúde
(CES), visto que são todos problemas graves e que merecem atenção máxima”, afirmou.
A intenção com o cronograma é dar celeridade ao processo de retirada das OSS do Estado. Atualmente, as
organizações continuam administrando o Hospital Regional de Rondonópolis (administrado pela Sociedade
Beneficente São Camilo), Cáceres (administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo) e Sorriso
(administrado pela (Associação Congregação de Santa Catarina e pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento
Social e Humano).
A previsão é que elas permaneçam à frente da unidade de saúde durante o período em que o Estado realiza
estudos sobre o atual modelo de gestão e os contratos vigentes.
Desde que teve início a nova gestão, o secretário Bertúlio faz um levantamento dos contratos e os serviços que
serão oferecidos pelas unidades de Saúde caso haja a saída das OSS para evitar que os hospitais voltem a
passar situações de crise.
Isto porque o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Regional de Colíder, por exemplo,
passaram por dificuldades quando eram administrados pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde
(Ipas).
A incapacidade de gestão da OSS também se refletiu na Central Estadual de Abastecimento de Insumos de
Saúde (Ceadis), também chamada de Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. Até hoje, a unidade sofre com
problemas ocasionados pela má administração.
“Essa situação de caos é generalizada. Tem muita coisa desestruturada. Os insumos básicos, as condições
estruturais para se trabalhar e se manipular, para proporcionar a saúde. Isso vem faltando há muito tempo.
Regularizar e colocar a situação em dia é o grande desafio”, afirmou.
Para Oscarlino, a manutenção das OSS no Estado não deve sequer ser cogitada pela nova gestão, visto que o
Estado é visto com total descrédito pelos envolvidos no setor e, principalmente pela população, principal afeta
com a má administração.
“Hoje, a saúde passa por uma situação de descredito pelos fornecedores de insumos. Nós estamos observando
as condições de trabalho, as condições de falta de insumo, medicamento, condições estruturais, OSS.
Tem sete ações cíveis públicas e inquéritos instalados pelo Ministério Público sobre esses problemas.
A situação está em uma esfera superior. As condições são de precariedade total”, afirma.
Nova gestão
Apesar não de ainda haver um posicionamento oficial do secretário Bertúlio quanto à retirada das OSS,
ele já determinou a análise da viabilidade de a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá assumir a gestão do
Hospital Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Regional de Colíder.
A previsão é que até o final de março o estudo sobre essa mudança na gestão seja finalizado.
O secretário avalia ainda a possibilidade de que a gestão dos hospitais que continuam administrando pelas
OSS e os que estão em intervenção como os hospitais de Alta Floresta (que já foi administrado pelo Ipas) e o
Regional de Sinop (que era administrado pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop) passem a ser
administrados via consórcios intermunicipais de saúde.
A expectativa é que a OSS realmente deixe de administrar as unidades de saúde e elas sejam resgatadas
pela administração estadual, visto que foi uma promessa do governador Pedro Taques (PDT) ainda durante a
campanha eleitoral no ano passado.
As organizações foram implementadas em 2011, pelo então secretário de Saúde e atual ex-deputado federal
Pedro Henry (PP).
Outras reivindicações
Um segundo que os servidores da saúde cobram é a realização de um concurso público para o setor, visto
que Mato Grosso não faz há 12 anos, segundo Oscarlino.
O cronograma prevê que, também em fevereiro, o Governo apresente à categoria e ao Conselho de Saúde
uma estratégia para que o concurso seja realizado ainda este ano.
“Outro entrave para a Saúde tem sido a curva decrescente de investimentos nesta pasta crucial, que lida com
vidas”, disse.
Aos servidores, o secretário afirmou que se trata de uma demanda, inclusive, judicial e que está sendo
analisada, segundo o presidente do sindicato, Oscarlino.
Isto porque uma Ação Civil Pública determinou as contratações da força de trabalho exclusivamente pela via de
concursos públicos e não mais por meio de contratações provisórias.
Além disso, a categoria cobra melhorias nas condições estruturais de todas as unidades de saúde e escritórios
como por exemplo, na parte elétrica, hidráulica, telefônica, reforma dos banheiros, adaptação para portadores
de necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS, tanto para os usuários
quanto aos servidores.
