Priscilla Silva/ GD
O deputado Estadual José Geraldo Riva (PSD) declarou nesta sexta-feira (31) que irá avaliar se retornará ou não à presidência da Assembleia Legislativa, mesmo depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter suspendido o afastamento de suas funções administrativas, em decisão proferida na quinta-feira (30).
De acordo com o deputado, a decisão já era esperada, pois a tese da defesa era forte. “Tinha convicção que isso iria acontecer, não foi oportunizado o direito de produzirmos prova. Porém, vou avaliar se reassumo a presidência da Assembleia Legislativa, pois analiso que o Romoaldo [Júnior] e Mauro [Savi] estão dando conta do recado”, explicou.
Conforme o advogado do parlamentar Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “Finalmente, o direito do deputado Riva foi reconhecido, e agora, a decisão de ocupar a presidência é uma opção política do parlamentar. Mas, o STJ reconheceu o abuso praticado pelo TJ”, comentou o responsável pelo recurso.
Agora, não existe mais nenhuma decisão determinando o afastamento de Riva da função de presidente da Casa de Leis. As quatro decisões que determinavam o afastamento pelo TJ foram derrubadas no STJ.
Riva perdeu a função pública de presidente em votação por unanimidade no dia 7 de maio de 2013, em julgamento na Terceira Câmara Cível do TJMT. Ele, juntamente com o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, é acusado de improbidade administrativa pelo desvio de R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.
