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A Polícia Civil investiga a disseminação de um vídeo de uma criança de aproximadamente 4 anos, cujas imagens mostram explicitamente a menina sofrendo abuso sexual de um homem adulto. As cenas são compartilhadas por meio de aplicativos de smartphones, como o Whatsapp e Telegram.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, tanto o armazenamento de tais imagens quanto a difusão do vídeo são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O vídeo chegou ao conhecimento do delegado da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (Deddica), Eduardo Botelho, no dia 6 de outubro.
“Diligências vem sendo empreendidas com o intuito de identificar a sua origem, provavelmente estrangeira, em razão de palavras proferidas pela vítima durante a filmagem realizada”.
Botelho ressalta que o simples armazenamento ou transmissão de vídeo ou fotografia que contenha criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, configura crime, sujeitando o portador do aparelho de telefonia celular à prisão em flagrante e demais consequências legais.
“Motivo pelo qual a pessoa que receber os referidos arquivos deve apagá-los imediatamente após o seu recebimento”, orienta o delegado.
