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O ex-secretário Eder Moraes afirma que os depoimentos prestados por ele junto ao Ministério Público Estadual (MPE), que auxiliaram os trabalhos de investigação da operação Ararath são falsos. É o que aponta Termo de Retratação Pública, protocolado por ele no final do mês passado. Segundo as informações constantes no documento, Moraes teria prestado depoimento sob forte domínio emocional e por orientação de seus advogados e dos promotores responsáveis pelas oitivas.
Eder prestou depoimento em 5 oportunidades, nos meses de fevereiro e março deste ano. Segundo ele, as declarações foram dadas sob forte domínio emocional, motivado pelo fato de ter sido preterido na indicação para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Prestei inveridicamente diversos depoimentos perante o Ministério Público relativo a várias pessoas deste Estado, dentre elas: autoridades públicas, particulares, empresários, além de outros, e sobre fatos que não se coadunam com a realidade”, narra o ex-secretário no documento.
Foram incriminados por Eder o governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) e o presidente da Assembleia José Riva (PSD).
Entre as informações passadas por Eder, que agora são desmentidas, está uma negociação para compra de uma vaga no próprio TCE, alvo de investigação da PF. Os envolvidos seriam o ex-conselheiro Alencar Soares, o atual, Sérgio Ricardo, o próprio Moraes, além do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, delator premiado das investigações.
Outro caso cujas informações foram prestadas dizem respeito ao pagamento de propina no valor de R$ 11,9 milhões, além de R$ 61 milhões superfaturados em uma negociação entre o Estado e a construtora Encomind. Por este episódio, Eder e o empresário Rodolfo Aurélio Borges de Campo, dono da Encomind, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Um terceiro episódio envolve a empresa Todeschini Terraplanagem, contratada pelo governo para a realização de serviços emergenciais, ao custo de R$ 13 milhões. O acordo conteria algumas irregularidades.
No documento, Eder afirma que não teria assinado nenhum termo de declaração e que as conversas eram tratadas como algo informal. “Todavia, não se sabe por qual motivo, ao que tudo indica, tais depoimentos que ora me retrato foram filmados e estão sendo divulgados por meio da imprensa, sem eu ter sequer o conhecimento acerca do teor e conteúdo”.
Por fim, o ex-secretário afirma que prestará novos depoimentos apenas em juízo, quando poderá se defender das acusações a ele imputadas. “Motivo pelo qual deixo claro que não autorizo que tais depoimentos inverídicos sejam utilizados para instauração de quaisquer procedimentos de natureza cível, criminal e administrativa contra mim ou qualquer pessoa”.
