Para ministro do STFBarbosa, o instituto da reeleição favorece o “toma lá da cá” entre o Executivo e o Legislativo
DO UOL, EM SÃO PAULO
Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à reeleição para cargos executivos no Brasil.
“A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, com o voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos”, disse o ex-ministro.
A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.
Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a “mãe de todas as corrupções” nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas.
“Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade”, afirmou Barbosa.
“Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder”, disse o ex-ministro, que foi o relator do caso do mensalão no Supremo.
No julgamento, ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos na Corte.
Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o “toma lá da cá” entre o Executivo e o Legislativo. “Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá.”
O ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes do Legislativo em contraposição ao modelo atual. “A grande vantagem é você saber em quem está votando.”
Campanhas “longas” e caras
O ex-ministro provocou risos da plateia ao criticar o tempo de duração e os gastos das campanhas eleitorais. “Há necessidade de campanhas tão longas? Não poderiam ser reduzidas pela metade, sem televisão? O que encarece as campanhas são os custos de produção dos programas, do marketing eleitoral. Não vejo a necessidade de uma campanha durar três meses. Somos obrigados a se submeter a essa cacofonia durante meses.”
O discurso de Barbosa durou quase uma hora. O ex-ministro fez críticas ao excesso de impostos e atribuiu a existência do “jeitinho brasileiro” às falhas do sistema tributário e a fragilidades institucionais. Em vários momentos, o magistrado apontou a desigualdade como um dos piores problemas do país e elegeu a melhoria da educação como caminho para reduzi-la.
Ainda assim, o ex-ministro se disse muito “otimista” com o momento atual do país, comparando as circunstâncias de hoje com as que viveu na infância e adolescência.
“Vivo em uma das mais vibrantes democracias do nosso planeta”, disse. “Não obstante todas as nossas mazelas, hoje o Brasil figura entre as sete ou oito economias do mundo. Obtivemos avanços tecnológicos importantes. Grandes empresas brasileiras tornaram-se players econômicos internacionais. Fabricamos aviões, bens duráveis, somos exportadores de alimentos”, afirmou Barbosa.
Futuro e eleições
Ao responder a uma pergunta enviada por escrito por alguém da plateia, cujo autor questionava o que “precisaria ser feito” para que ele retornasse à vida pública e a qual partido ele poderia se filiar, Barbosa foi irônico: “Vocês tem muito pouco a fazer [para eu voltar à vida pública]. Está tão bom aqui fora. Estou começando a gostar. Bem melhor, né? Quanto a partido, acho que não escolheria nenhum”.
Na saída do evento, Barbosa recusou-se a declarar seu voto e a comentar a disputa eleitoral, com o argumento de que não está acompanhando-a. “Não quero falar sobre a disputa eleitoral. Não estou vendo, não vejo, não vi nenhum debate. Eu não estava no Brasil. Cheguei na semana passada. Não quero falar nesse momento, não tenho nenhuma intenção de influenciar o debate eleitoral.”
Sobre as expectativas para 2015, o ex-ministro afirmou que o ano que vem marcará o “início de nova jornada”. “Novos governantes, reformas que certamente deverão ser feitas especialmente no campo econômico.”
“A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, com o voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos”, disse o ex-ministro.
A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.
Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a “mãe de todas as corrupções” nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas.
“Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade”, afirmou Barbosa.
“Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder”, disse o ex-ministro, que foi o relator do caso do mensalão no Supremo.
No julgamento, ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos na Corte.
Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o “toma lá da cá” entre o Executivo e o Legislativo. “Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá.”
O ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes do Legislativo em contraposição ao modelo atual. “A grande vantagem é você saber em quem está votando.”
Campanhas “longas” e caras
O ex-ministro provocou risos da plateia ao criticar o tempo de duração e os gastos das campanhas eleitorais. “Há necessidade de campanhas tão longas? Não poderiam ser reduzidas pela metade, sem televisão? O que encarece as campanhas são os custos de produção dos programas, do marketing eleitoral. Não vejo a necessidade de uma campanha durar três meses. Somos obrigados a se submeter a essa cacofonia durante meses.”
O discurso de Barbosa durou quase uma hora. O ex-ministro fez críticas ao excesso de impostos e atribuiu a existência do “jeitinho brasileiro” às falhas do sistema tributário e a fragilidades institucionais. Em vários momentos, o magistrado apontou a desigualdade como um dos piores problemas do país e elegeu a melhoria da educação como caminho para reduzi-la.
Ainda assim, o ex-ministro se disse muito “otimista” com o momento atual do país, comparando as circunstâncias de hoje com as que viveu na infância e adolescência.
“Vivo em uma das mais vibrantes democracias do nosso planeta”, disse. “Não obstante todas as nossas mazelas, hoje o Brasil figura entre as sete ou oito economias do mundo. Obtivemos avanços tecnológicos importantes. Grandes empresas brasileiras tornaram-se players econômicos internacionais. Fabricamos aviões, bens duráveis, somos exportadores de alimentos”, afirmou Barbosa.
Futuro e eleições
Ao responder a uma pergunta enviada por escrito por alguém da plateia, cujo autor questionava o que “precisaria ser feito” para que ele retornasse à vida pública e a qual partido ele poderia se filiar, Barbosa foi irônico: “Vocês tem muito pouco a fazer [para eu voltar à vida pública]. Está tão bom aqui fora. Estou começando a gostar. Bem melhor, né? Quanto a partido, acho que não escolheria nenhum”.
Na saída do evento, Barbosa recusou-se a declarar seu voto e a comentar a disputa eleitoral, com o argumento de que não está acompanhando-a. “Não quero falar sobre a disputa eleitoral. Não estou vendo, não vejo, não vi nenhum debate. Eu não estava no Brasil. Cheguei na semana passada. Não quero falar nesse momento, não tenho nenhuma intenção de influenciar o debate eleitoral.”
Sobre as expectativas para 2015, o ex-ministro afirmou que o ano que vem marcará o “início de nova jornada”. “Novos governantes, reformas que certamente deverão ser feitas especialmente no campo econômico.”
