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Parte dos voos de grande porte está suspensa no Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, em Alta Floresta (803 Km ao norte de Cuiabá) em virtude de irregularidades detectadas em 3 planos essenciais para permitir as decolagens e pousos. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após identificar que estão desatualizados: o Plano de Emergência em Aeródromo, o Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes e Desinterdição de Pista e o Plano Contra incêndio em Aeródromo.
Contudo, a Anac afirma que as operações do aeroporto não foram totalmente suspensas. Justifica que apenas promoveu uma adequação no número de movimentos do aeroporto, tendo em vista a indisponibilidade do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio. Ou seja, reduziu a quantidade de voos que o aeroporto recebia, mas não detalhou quantos voos o aeroporto realizava e quantos poderá continuar operando até sanar as irregularidades.
Em nota, a Anac informou ao Gazeta Digital que as primeiras restrições foram aplicadas no dia 27 de maio deste ano depois que os prazos concedidos para regularização dos planos se encerraram e as irregularidades não foram sanadas. Um novo prazo foi estipulado pela Agência e o município entregou a documentação na última quinta-feira (17) que agora estão sob análise da Anac. “Identificamos ainda que até a presente dada, não foi elaborado e implementado pelo Operador do Aeroporto o Programa de Treinamento Recorrente para Bombeiro de Aeródromo (PTR-BA)”, diz o comunicado.
Conforme Resolução Anac número 234, de 2012, o Plano de Emergência em Aeródromo é o documento que estabelece as responsabilidades dos órgãos, entidades ou profissionais que possam ser acionados para o atendimento às emergências ocorridas no aeródromo ou em seu entorno, devendo conter os procedimentos de coordenação das ações para atendimento às diversas emergências aeroportuárias.
O Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes, organizado como um anexo do primeiro, é um documento que tem como objetivo estabelecer procedimentos para o retorno às operações na área do aeroporto onde ocorreu a suposta emergência.
Por sua vez, o Plano Contra Incêndio em Aeródromo contém os procedimentos operacionais relacionados ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo Civil, com vistas a facilitar a rapidez das ações, otimizar a aplicação dos recursos disponíveis e resguardar os componentes quando da adoção destes procedimentos.
A Anac informou que no dia 17 de julho deste ano a administração ao aeroporto solicitou a prorrogação dos prazos de adequação solicitados pela Agência. Explica que os prazos para o atendimento das irregularidades e demais solicitações apresentadas ao operador do aeroporto iniciaram-se em 29 de novembro de 2013, porém, como não houve o atendimento completo, os prazos foram postergados que no dia 27 de maio deste ano foram aplicadas as primeiras restrições.
De acordo com a prefeitura de Alta Floresta, o aeroporto da cidade, atualmente, possui a segunda maior pista da região Centro Oeste, com 2.5 mil metros de comprimento. Em março deste ano, o município informou que a empresa ATP Engenharia estava realizando levantamento detalhado para a reforma e ampliação do aeroporto. A meta era de acordo com o prefeito, Asiel Bezerra, ampliar o aeroporto tornando-o apto a receber grandes aeronaves como o Air Bus da TAM. O aeroporto de Alta Floresta tinha condições asseguradas para receber aviões de até 110 passageiros.
