DELEGACIA FAZENDÁRIA Polícia Civil investiga fraudes na SEC/MT

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Lis Ramalho/GD


ATUALIZADA – Após denúncia de supostas fraudes nos projetos culturais, aprovados pelo Conselho de Estado de Cultura, referente aos anos de 2012 a 2014, a Delegacia Fazendária recolheu na manhã desta segunda-feira (02), documentos relativos a esses projetos, na Secretaria de Estado de Cultura. Neste período, passaram pelo comando da pasta João Malheiros (PR) e Janete Riva (PSD).

Segundo a assessoria da Polícia Civil, a ação de hoje não foi de busca e apreensão, pois não houve ordem judicial. O que aconteceu foi a resposta de um ofício da Delegacia, encaminhado ao secretário de Estado de Cultura, Fabiano Prates, que marcou a data de hoje, para que os policiais fossem buscar tais documentos.

Por conta do sigilo e para não atrapalhar as investigações, a assessoria informou que não haverá nenhuma nota, nem coletiva de imprensa para falar sobre a possível operação. O delegado responsável pelo caso é Gianmarco Paccola.

O Conselho Estadual de Cultura recebe R$ 4 milhões, por ano, recurso este que é destinado à aprovação de projetos culturais. O Conselho é composto por 14 representantes, 7 titulares e 7 suplentes, sendo um órgão colegiado de deliberação coletiva, normativa e consultiva vinculado a Secretaria de Estado de Cultura.

O presidente natural do Conselho é o secretário Fabiano Prates e o vice é eleito pelos membros conselheiros. Seis titulares e 6 suplentes são indicados pelo governador do Estado, o restante, 7 titulares e 7 suplentes são eleitos pela classe artística de Mato Grosso.

Fabiano Prates era adjunto da Pasta, mas com a saída de Janete, em abril deste ano, assumiu a cadeira e está até hoje no comando.

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