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| Foto/Wilson Dias/ABr Procurador-geral Rodrigo Janot quer força-tarefa para auxliliar investigações em MT |
A Operação Ararath deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2013 relativa a investigações em curso desde 2010, cujos alvos são políticos, empresários e servidores públicos de Mato Grosso, preocupa a Procuradoria-Geral da República. Por este motivo, o oprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a criação de uma força-tarefa no Estado para atuar em investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido será proposto já na próxima terça-feira (3) junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Um dos motivos é que promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) também são investigados na operação.
As procuradoras da República em Mato Grosso não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público Estadual e não o fizeram. No curso das diligências feitas na semana passada, houve a apreensão de documentos. As procuradoras remeteram os relatórios do que foi apreendido para a PGR, em cumprimento a estrita determinação de Rodrigo Janot. O objetivo da força-tarefa é, segundo o Ministério Público Federal, é possibilitar que seus membros “possam cumprir seu dever institucional, a saber: o combate à corrupção, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”.
De acordo com Janot, a ideia é auxiliar e reforçar o trabalho realizado pelas procuradoras da República no Estado, designadas para o caso. Ele destaca que Supremo Tribunal Federal (STF), ao deferir a execução das medidas de busca e apreensão e prisão realizadas no dia 20 de maio, atribuiu ao PGR a responsabilidade pela coordenação, execução e sigilo das investigações. À ocasião foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas do Estado, na Prefeitura de Cuiabá e na casa do prefeito Mauro Mendes (PSB), no Ministério Público e no apartamento do governador Silval Barbosa (PMDB) que acabou preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo, mas pagou fiança de R$ 100 mil e deixou a sede da PF depois de 4 horas.
O STF foi acionado para pemitir as buscas porque entre os investigados está o senador Blairo Maggi (PR) que tem foro privilegiado motivo pelo qual, somente o Supremo pode autorizar atos em desfavor do republicano. Contudo, o pedido da Procuradoria-Geral para buscas e apreensão no gabinete dele no Senado, bem como em sua residência e sede do Grupo Amaggi em Cuiabá, não foram autorizadas pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.
A investigação é realizada pela Polícia Federal e por 2 unidades do Ministério Público Federal. Uma delas é a Procuradoria Geral da República, sediada em Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). A outra é Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.
O trabalho conjunto das instituições apura 8 crimes: lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, agir como se instituição financeira fosse, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público.
