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Um sistema de Malote Digital será implantado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O método facilitará o andamento dos alvarás de soltura e mandado de prisão dos reeducandos do Estado.
Desenvolvido com o objetivo de possibilitar comunicações recíprocas, oficiais e de mero expediente, o Malote Digital foi desenvolvido pelo TJ do rio Grande do Norte para uso interno.
Logo depois, o sistema foi cedido por meio de convênio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde sofreu adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências entre diversos órgãos do Poder Judiciário.
Para o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, a implantação desse sistema vai dar agilidade nos processos “Cumprindo uma determinação do secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, este sistema faz parte do trabalho de humanização e modernização que estamos implantando na Sejudh. Esta parceria entre secretaria e TJ é um passo muito importante para isto. Uma vez que seja implantado, o Malote Digital irá facilitar e dar mais celeridade ao processo do reeducando”.
O sistema é utilizado atualmente por todo o Poder Judiciário em substituição à remessa física de comunicações, o que acelera o trâmite de documentos e economia no erário.
Em Mato Grosso, primeiramente o Malote Digital será um projeto piloto implantado em Cuiabá, com mandado de prisão e alvará de soltura. E assim que passar o período de testes e for aprovado, o sistema será implementado em todo o estado. Jaime Rodrigues, representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindjus-MT), fez a solicitação para implantar no estado e acredita que irá facilitar o trabalho dos servidores “Antes o oficial de Justiça levava entre duas e três horas para conferir se o reeducando poderia ser liberado, e com este sistema ira melhorar e muito o andamento do alvará ”.
Uma equipe do TJ irá na próxima semana fazer um treinamento para os servidores da Sejudh que irão pôr em prática o projeto piloto. Os servidores serão cadastrados e cada um terá sua senha de acesso no sistema. (Com Sejudh)
