O ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, terá direito de cumprir pena em regime aberto a partir de agosto, se tiver bom comportamento na prisão.
Condenado a quatro anos e oito meses no processo do mensalão, em agosto ele terá cumprido um sexto da pena e poderá solicitar o benefício da progressão de regime.
Genoino estava em prisão domiciliar até esta quinta-feira (1º), quando voltou para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cumprindo determinação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Mas, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, afirma que a defesa vai recorrer, ainda nesta sexta-feira (2), da decisão de Barbosa. Segundo Pacheco, a prioridade da defesa é garantir a prisão domiciliar para o ex-deputado.
— A intenção da defesa é tornar possível que ele volte ao regime de prisão domiciliar, tendo em vista as condições graves de saúde que ela passa. Contando com o pior cenário, que a gente não consiga reverter essa situação, aí sim esperamos a progressão para o regime aberto.
O ex-deputado foi preso em novembro, mas passou mal uma semana depois e teve de ser internado. Desde então, ele cumpre a pena em casa, alegando que sua condição de saúde é delicada e a cadeia não permite que ele receba os cuidados necessários.
No entanto, uma junta médica composta por profissionais do HUB (Hospital Universitário de Brasília) examinou Genoino, a pedido de Joaquim Barbosa, e concluiu que o estado de saúde dele não é grave.
Por isso, o ex-deputado voltou para a cadeia onde deve cumprir pelo menos um sexto da pena. A decisão foi dada de forma monocrática por Barbosa. Com o recurso da defesa, os advogados pedem que o pedido de prisão domiciliar seja analisado por todo o plenário do STF.
