Lis Ramalho/ GD
Mais uma vez, o Projeto de Lei Complementar que prevê a reestruturação do plano de saúde do servidor público estadual, MT Saúde, não está previsto para apreciação na Assembleia Legislativa. Duas sessões ordinárias devem acontecer ainda na tarde desta quarta-feira (16), devido ao feriado prolongado da semana santa, mas o projeto não está na pauta. A mensagem está emperrada desde o ano passado e, até o momento, passou somente pela primeira votação. Falta ainda ser apreciada em segunda votação pelo plenário do Legislativo estadual.
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) disse que “não há justificativa plausível para tanta demora”. O deputado José Riva (PSD) e o próprio Emanuel informaram que a mensagem estava prevista para ser apreciada nesta semana, mas pelo visto será novamente adiada. “Já votamos em primeira, já apresentamos várias emendas, já ampliamos o debate. Eu quero que, de uma vez por todas, a Mesa Diretora paute esse projeto, porque é muito importante aos milhares de servidores que dependem do plano. Vou cobrar para que entre hoje à tarde, mas eu não sei o que acontece que nunca entra. Para mim, não há justificativa plausível para tanta demora de um projeto tão importante”.
Com 19 emendas apresentadas, 12 de autoria Pinheiro, o parlamentar ponderou que 4 foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Uma das emendas rejeitadas foi a que ia contra a medida que zera a participação financeira do governo do Estado no plano. Criado em 2003, pelo ex-governador, hoje senador, Blairo Maggi (PR), o plano beneficia 12 mil servidores, o que totaliza 30 mil pessoas contando os dependentes.
