Divulgação/ Assessoria TJ Chegada de João Arcanjo à PCE em Cuiabá está marcada para o início de fevereiro |
Está marcado para o início de fevereiro, a chegada em Cuiabá, de João Arcanjo Ribeiro,62, para continuar cumprindo pena na Penitenciária Central de Cuiabá (PCE). A transferência foi determinada pela Justiça Federal de Rondônia e dentro de uma semana, o “Comendador”, deixará o presídio de segurança máxima em Porto Velho e passará a ocupar, sozinho, uma cela dentro da maior unidade prisional do Estado.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) confirmou a informação e ressalta que um forte aparato de segurança será montado para receber Arcanjo, condenado a penas que ultrapassam os 35 anos de prisão.
Contudo, detalhes sobre o dia exato da transferência e quantidade de homens que vão atuar na escolta do preso não podem ser divulgados, segundo a Sejudh, por questões de segurança. A pasta informa ainda que com a determinação da Justiça rondoniense não houve necessidade de promover reformas ou qualquer modificação em cela para recebê-lo.
A Sejudh garante que a cela já está pronta, pois já faz algum tempo que a unidade vem promovendo reformas em determinadas celas. Conforme a decisão da juíza Juliana Maria da Paixão da Justiça Federal de Rondônia, Arcanjo deverá retornar e cumprir o restante da pena, bem como as 3 prisões preventivas decretadas.
Em seu despacho, a juíza de Porto Velho ressaltou que os reiterados pedidos protocolados pelo Ministério Público, solicitando a manutenção de Arcanjo em uma unidade federal de segurança máxima é “abusiva, (…) atentatórios aos direitos mínimos de todo apenado”.
Depois que a carta guia, documento que contém as informações sobre a pena e o regime de cumprimento de pena de Arcanjo chegar a Mato Grosso, o juiz da 2ª Vara Criminal, Geraldo Fidélis, vai analisar o pedido do advogado do Comendador, Zaid Arbid, para a progressão do regime, uma vez que, segundo o defensor, ele já poderia cumprir as condenações em regime semiaberto.
A condenação mais recente de Arcanjo se deu no dia 24 de outubro do ano passado quando ele enfrentou júri popular pela morte do empresário e jornalista Sávio Brandão de Lima Júnior e a pena imposta foi de 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Pelo crime, ele já estava preso há 10 anos desde que foi capturado no Uruguai em 2003. (Colaborou Gláucio Nogueira)