Presidente da AL/MT, deputado Romoaldo Junior |
Mesmo num ano atípico, com diversos canteiros de obras espalhados em Mato Grosso, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande, e a pauta cheia no Parlamento Estadual, o presidente da AL/MT, deputado Romoaldo Junior garante que foi possível manter o ritmo acelerado dos trabalhos em Plenário e a harmonia entre os Poderes.
Em entrevista, ele faz um balanço das ações do Legislativo estadual, da condução do Governo do Estado e fala sobre as perspectivas para 2014, ano que será marcado pelos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá, entrega de obras de mobilidade urbana e eleições.
Qual a avaliação sobre o encerramento dos trabalhos e expectativas para 2014?
Os trabalhos foram positivos em 2013. A Assembleia votou os 130 vetos que estavam emperrados, projetos importantíssimos e os relatórios das CPIs. Vamos entrar o ano com a pauta limpa, sem nada pendente, prontos para debater novos projetos para 2014, especialmente, por ser um ano atípico, quando teremos Copa do Mundo e eleições. Além disso, as expectativas são as melhores diante das obras que serão inauguradas no primeiro semestre, que vão melhorar significativamente, a qualidade de vida da população. Estamos muito contentes com os bons resultados.
Qual será o ritmo dos trabalhos em Plenário diante desses dois grandes eventos?
Por coincidência a Copa do Mundo será no mesmo período do recesso parlamentar e não deverá trazer prejuízos aos trabalhos legislativos. O que pedimos aos parlamentares é que neste ano não tragam o debate eleitoral para dentro do Plenário. Pedimos respeito para debater somente os assuntos pertinentes ao parlamento. Contudo, em ano eleitoral é normal que o calendário das sessões seja flexibilizado. Vamos ter praticamente 90 dias de trabalho antes das eleições, nesse período pedimos empenho a todos para manter o quórum sem prejuízos aos trabalhos.
Já há sinais de novas Comissões Parlamentares de Inquérito, será possível a instalação delas no início dos trabalhos?
Se havia a necessidade de uma nova CPI, ela deveria ter sido aprovada no ano passado. Inclusive, votamos pelo arquivamento de duas delas. Portanto, se alguma proposta de CPI for apresentada no retorno dos trabalhos, não merecerá crédito nenhum e poderá ser considera de cunho eleitoral.
Foi um ano de muito debate e conversa com o governo. A relação foi harmônica entre os Poderes?
O debate é importante para o desenvolvimento do estado. Contudo, quando houve divergência entre o Legislativo e Executivo sempre foi pela falta de liberação de emendas, porque os prefeitos nos cobram os investimentos. Inclusive, quando deixei a liderança do governo, achava que não estava atendendo a demanda dos deputados e o líder precisa disso para ter respeito. A emenda é muito importante porque é através dela que ajudamos os pequenos municípios, as associações e entidades filantrópicas. Agora mesmo nos comprometemos em ajudar a Santa Casa de Misericórdia e o Abrigo Bom Jesus.
A Assembleia Legislativa aprovou a Lei Orçamentária Anual em sessões extraordinárias com diversas emendas?
Debatemos amplamente o orçamento em audiências públicas e nas comissões permanentes. O trabalho resultou num número maior de emendas que em outros anos. São emendas que vão melhorar os setores prioritários de Mato Grosso, como a área da Segurança Pública, Educação, ensino superior, a Secretaria de Cidades, e, ainda, permitirão um reforço na tecnologia de inteligência. São emendas negociadas com o governo, algumas foram rejeitadas. Mas aprovamos um orçamento que ficou muito bom para o governo.
O senhor acredita que o governo subestimou a receita?
Todos os deputados acham. Por isso, o debate continua no ano que vem, pois Mato Grosso tem capacidade de arrecadar bem mais do que os R$ 13,3 bilhões previstos na LOA. Acredito que o Governo subestimou o orçamento para não levar susto. Para ter um controle maior dos gastos públicos. Especialmente, nesse que será o último ano do governador Silval Barbosa, que, a meu ver, tem o grande desafio de entregar o governo bem melhor do que recebeu, sem déficit financeiro e orçamentário. É melhor ter orçamento enxuto e gastar somente o previsto, do que prever acima e gastar mais do que se arrecada. Mas, não tenho dúvida nenhuma que o governo terá que suplementar, pois terá excesso na arrecadação durante o próximo ano.
Os investimentos na área da Educação serão reduzidos?
Não. Em relação à Educação, o governo está corretíssimo, pois cumpre o índice obrigatório de 25%. O fato é que não se pode considerar convênio como repasse. Em 2013 foram R$ 160 milhões de convênios e para 2014 não há nenhum previsto. Portanto, não houve redução, pelo contrário, houve a correção da inflação. O governo está corretíssimo e a Assembleia Legislativa respeitou esse índice.
Qual a avaliação do senhor sobre as secretarias de Estado?
Muitas precisam melhorar. É o caso do modelo de gestão da Sema que precisa mudar, porque essa secretaria mais uma vez deixou a desejar. É preciso trabalhar em conjunto com o Ministério Público para avançar. Da mesma forma, a Empaer não tem atuação nenhuma no interior do Estado e precisa ser reestruturada com urgência. Mas, tivemos algumas surpresas, por exemplo, o secretário de Saúde Jorge Lafeta começou muito bem a sua gestão; o secretário Francisco Faiad deu um bom avanço à Secretaria de Administração; também houve inovações por parte do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho.
E a Secretaria de Educação?
O problema da área educacional é complexo e depende muito das ações do Governo Federal. Na Secretaria de Educação de Mato Grosso continua a mesma política sem sal e sem açúcar. A secretária Rosa Neide Sandes de Almeida mantém tudo do mesmo jeito. Mas, é aquilo que falei, sem apoio do Governo Federal é muito difícil avançar.
E sobre o governador Silval, o senhor acredita que ele ficará no mandato até o final e concluirá as obras da Copa?
É um governo que tem se esforçado para cumprir o grande desafio de administrar Mato Grosso, estado forte na produção agropecuária, mas que depende de investimentos pesados na logística, infraestrutura e setor industrial. Defendo que Silval permaneça no cargo até o final de seu mandato para colher o bônus da gestão, com a realização da Copa do Mundo e entrega de todas as obras de adequação para o mundial, oportunidade que vai demorar muito para outro gestor realizar. ( Com Assessoria )
