Os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto. O governo publicará nesta sexta-feira (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nessas operações.
O aumento, anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, será aplicado ainda sobre compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.
De acordo com nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visa “conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais”, que também são tributadas pelo IOF em 6,28%.
Na avaliação do Governo, com o aumento, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.
O Governo espera arrecadar R$ 522 milhões no ano com a mudança. Ainda segundo o Ministério da Fazenda, as compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração em sua tributação e seguem com alíquota de 0,38%.
