| Marcus Vaillant Autoridades na abertura do seminário |
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes abriu o ciclo de palestras do seminário “25 anos Constituição Cidadã”. Por aproximadamente 60 minutos, o mato-grossense discorreu sobre a Carta Magna e ressaltou os desafios a serem alcançados para a manutenção da estabilidade institucional.
Mendes criticou a chamada omissão do legislativo, que, segundo ele, tem impedido o aprimoramento de alguns dispositivos da Constituição e ressaltou a importância do documento para a garantia dos direitos individuais. “Temos vivido atualmente o maior período de segurança institucional da vida republicana e isso foi assegurado pela Constituição Federal, um documento extremamente importante para toda a sociedade”.
O ministro destacou que é contrário à uma nova Constituinte, idéia aventada após as manifestações de junho. “Fizemos as maiores reformas dentro desta Constituição. Não é necessário fazer esta nova Constituinte, até porque, além de uma infeliz idéia, ela é inconstitucional”.
A importância do seminário também foi destacada por Mendes, que elogiou a iniciativa. “Teremos ao longo do dia uma série de juristas, que irão discorrer sobre a Constituição. É preciso que os jovens se apoderem desse valor, que é a estabilidade constitucional”.
Por fim, Mendes fez uma autocrítica da atuação do STF, que tem trabalhado em temas importantes para o país. “Acho que o Supremo tem tido mais acertos do que erros e isso é um bom sinal. Hoje, em relação a outros países de porte semelhante, o Brasil é um país diferente, exatamente porque tem instituições fortalecidas e segurança jurídica. Ainda precisamos avançar, mas dentro desta Carta Magna”.
Após a exposição de Mendes será a vez do jornalista Bastos Moreno, que falará sobre os bastidores da Constituinte que elaborou a Carta Magna de 1988. O seminário é transmitido em vídeo, em tempo real, pelo site Gazeta Digital (WWW.gazetadigital.com.br)
