O Ministério Público Estadual (MPE) já ofereceu denúncia e a Justiça aceitou, contra a dona de casa Rosana de Oliveira Goulart, 18, que matou o filho Pablo Henrique de Oliveira, 2, a pauladas, o violentou sexualmente para despistar a autoria do crime e abandonou seu corpo no meio de um canavial em Tangará da Serra (239 Km a médio-norte da Capital) no dia 18 de março deste ano. A delegada do caso, Liliane Soares Diogo, indiciou a acusada por homicídio qualificado e estupro de vulnerável, mas na denúncia oferecida ao Judiciário, o Ministério Público acrescentou também os crimes de ocultação de cadáver e fraude processual. A Justiça de Tangará da Serra também solicitou, em caráter de urgência, realização de exame de insanidade mental na acusada.
Rosana foi mandada para realizar o exame em Cuiabá ainda no mês de junho, acompanhada de sua mãe, contudo, não há informação se o exame foi ou não realizado, uma vez que o processo foi colocado sob sigilo judicial e assim não é possível acompanhar a tramitação no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O marido de Rosana e padrasto da vítima, Paulo Edson da Silva, 43, que chegou a ser preso no dia 17 de abril, mas foi solto no mesmo dia após Rosana o inocentar e afirmar que cometeu o crime sozinha, não foi indiciado.
Mas a delegada Liliane Diogo ressalta que o caso pode ter alguma reviravolta durante as audiências na Justiça, por entender que nessa fase, os acusados às vezes costumam fazer novas revelações que não quiseram contar na fase do inquérito policial. “Não estou dizendo que ele é inocente e sim que não conseguimos provar que ele teve envolvimento na morte do garoto”, pontua a delegada que solicitou exames nos vestígios de sangue humano encontrado na camiseta de Paulo, mas o resultado não foi o esperado. Só foi possível confirmar que era sangue humano, mas como as amostras já estavam prejudicadas, pois foram colhidas dias depois, não foi possível os laboratórios em Cuiabá confirmarem se era DNA da vítima.
O prazo para concluir as investigações havia sido prorrogado por mais 30 dias e a delegada concluiu o inquérito ainda mês passado. Rosana continua presa na Cadeia Pública de Tangará da Serra, pois a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva. O promotor de Justiça que atua no caso, como acusação é Milton Pereira Merquíades. Ele não repassou qualquer detalhe sobre a denúncia oferecida à Justiça, pois a justificativa é que o caso correrá sob segredo de Justiça.
Entenda o caso: O desaparecimento de Pablo Henrique de Oliveira foi comunicado à Polícia Civil por volta das 11h30 do dia 18 de março deste ano pela mãe, Rosana de Oliveira Goulart, 18, que disse que ele sumiu enquanto ela executava os serviços domésticos. As buscas ao garoto mobilizaram policiais, bombeiros e familiares até que o corpo da criança foi localizado um dia depois. Estava parcialmente nu e com vários ferimentos, abandonado dentro de um canavial, há cerca de 2 quilômetros da casa onde ele morava com a família na zona rural denominada Linha 12, em Tangará da Serra.
As investigações da Polícia Civil apontaram Rosana e o esposo como principais suspeitos e a prisão temporária deles foi decretada pela Justiça e cumprida no dia 17 de abril, um mês depois da localização do corpo do garoto no canavial. Nesse período ela sempre ficou quieta, concedeu entrevista à imprensa local e até participou de um ato “pedindo justiça” pela morte do filho. Mas ao ser presa, Rodana confessou o crime e inocentou o marido que acabou liberado. Dias depois, ela voltou atrás e negou ter matado o filho, mas não conseguiu convencer a delegada do caso que seguiu investigando ela como principal acusada, diante das provas e exames que a apontavam como autora do crime.
Rosana também já foi condenada, no dia 12 de março deste ano, 6 dias antes de matar o filho, a cumprir 6 meses de medida socioeducativa pelo crime de tentativa de homicídio qualificado praticado por motivo fútil contra Pablo quando ele tinha apenas 6 meses de vida.
