Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (27), a maioria dos partidos aliados do governo apoiou a iniciativa de um plebiscito para fazer uma reforma política, mas alguns dos pontos a serem definidos na consulta popular não seriam aplicados nas próximas eleições.
Apesar do apoio da maioria dos partidos, a realização do plebiscito para a reforma política não é uma decisão pacificada entre os aliados. Alguns, como o PP (Partido Progressista), preferem que as mudanças no sistema político sejam feitas por meio de um referendo. Nesse caso, o Congresso aprovaria uma reforma que seria depois submetida à consulta popular.
A validade das novas regras já para as eleições de 2014 divide os aliados e depende ainda de uma resposta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber quanto tempo será necessário para organizar o plebiscito.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse à Reuters que Dilma quer que “alguma coisa já passe a valer para as próximas eleições”, mas admite que “nem tudo poderá estar em funcionamento já em 2014”. Lupi, porém, não quis detalhar o que pode ou não ser validado para o próximo pleito.
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PT quer que novas regras eleitorais já valham para 2014
O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a aplicação das mudanças pode, inclusive, ser alvo do plebiscito.
— Alguma coisa deve valer para 14, mas nem todo conjunto da reforma valerá para 14. Isso é uma decisão que vai ser dada no debate do Congresso Nacional e pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito.
A polêmica entre os aliados aumenta mais quando o debate é sobre o que será perguntado à população.
Lupi afirmou que a proposta da presidente é que sejam feitos “no máximo cinco ou seis questionamentos”.
— Ela vai fazer uma proposta ao Congresso na semana que vem e depois nós, os partidos, teremos que analisar e aprovar a proposta no Congresso.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem comandado ao lado da presidente a discussão do plebiscito, afirmou que pelo menos dois temas devem ser alvo de consulta popular.
— O financiamento de campanha e o sistema de votação… duas diretrizes que são essenciais.
Mercadante ressaltou a importância da participação popular por meio do plebiscito para realizar a reforma, pois permitirá “debater e o povo decidir os pilares da reforma”.
Segundo o ministro, não é possível determinar uma data para o plebiscito porque o TSE ainda vai informar oficialmente ao governo quanto tempo precisa para organizar a consulta popular.
— Nós estamos aguardando a resposta do TSE para verificar qual é o tempo mínimo… para viabilizar a logística, as urnas e a organização do plebiscito”, disse. “Antes do TSE não podemos falar em data.
Dilma também conseguiu o apoio unânime dos líderes dos partidos aliados do governo na Câmara e no Senado para realizar um plebiscito da reforma política, mas deputados e senadores argumentaram que precisam ouvir suas bancadas para definir o conteúdo e os prazos desta consulta popular.
A definição sobre a validade da reforma política para as próximas eleições dependerá, principalmente, do TSE. Caso seja possível fazer a consulta durante o mês de agosto, é provável que as novas regras possam valer já a partir da eleição de 2014.
A presidente deve fazer uma reunião ministerial para tratar deste e de outros temas nos próximos dias, disse um ministro à Reuters, acrescentando que o encontro deve ser entre sexta-feira e sábado.
Oposição
Na quarta-feira, Mercadante disse que a presidente também pretende se reunir com partidos da oposição para discutir o plebiscito para a reforma política, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira.
Nesta quinta-feira, no entanto, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota criticando a ideia de um plebiscito para a reforma política que, segundo eles, “é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros”.
“Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, afirma a nota, assinada pelos presidentes dos três partidos.
