A votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pode significar o fim das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) em Mato Grosso será colocada na pauta de votação na próxima terça-feira (18). A previsão foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e líder do governo, Romualdo Júnior (PMDB)
O pemedebista explica que a colocação em pauta atende ao prazo de 72 horas para que a Comissão Especial, como reza o regimento, analise a proposta da população. “Este período expira nesta sexta-feira (14), então já na semana que vem, na primeira sessão, pode ser colocado na pauta”.
No entanto, isso não significa que a tramitação definitiva da proposta, que conta com a adesão de mais de 36 mil pessoas, ocorra em breve. “Nossa intenção é programar audiências públicas nas regiões atendidas pelas OSSs, para que o modelo seja debatido com a sociedade e isso seja discutido de fato”.
Os debates seriam, na intenção de Romualdo, realizados no período entre as duas votações necessárias para a aprovação da lei. “Na minha opinião este projeto não passa. Vou lutar para que isso ocorra porque entendo que em vários lugares, como Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital), o modelo funciona”.
Ainda, segundo o parlamentar, há o risco de a proposta nem ser votada na próxima semana. “Temos uma proposta, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que prevê a realização das audiências antes mesmo que isso seja votado em 1º turno, algo que será analisado no Colégio de Líderes”.
