Responsável pelo controle externo da atividade policial, o Ministério Público Federal prepara uma ofensiva contra as recentes ações da Polícia Federal em processos de reintegração de posse e desocupação de terras indígenas. Procuradores ouvidos pelo Estado afirmam que a PF tem descumprido portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos que trata da ação policial, atuado com “truculência” e não tem investigado casos de abuso de força por parte de agentes.
O MPF deve preparar recomendações para a atuação policial em áreas específicas de conflito. Para membros do MPF, a PF trata o processo reintegração de posse como uma “operação para prender criminosos”. Desde o início do governo Dilma Rousseff, dois índios foram assassinados durante operações da PF, sob o comando do diretor-geral Leandro Daiello.
Internamente, a PF avalia que os episódios foram isolados e que o uso da força teria sido necessário para segurança da operação e dos policiais envolvidos. Diz, ainda, que instaurou inquérito para apurar os dois confrontos e abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades na conduta dos policiais.
Contudo, integrantes da PF sustentam que os conflitos seguirão enquanto o governo não encontrar uma forma de indenizar os proprietários das terras. A sensibilidade do tema levou a PF a criar um departamento especializado em questões indígenas, cuja principal diretriz é a solução de conflitos.
Terena morto. Em Mato Grosso do Sul, a Procuradoria da República instaurou procedimento preliminar para investigar se houve abuso por parte dos agentes da PF durante a operação na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, e ainda uma possível responsabilidade pela morte do índio terena Oziel Gabriel.
“Cabe ao MPF fazer o controle externo da atividade policial e, apesar do inquérito policial instaurado, também vamos apurar o que ocorreu naquele dia e se houve descumprimento dos procedimentos que deveriam ter sido adotados pelos policiais”, afirma o procurador da República em Mato Grosso do Sul Silvio Pettengill.
No ano passado, o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi morto durante a Operação Eldorado, na aldeia Teles Pires, na divisa do Estados do Pará e de Mato Grosso. A operação foi deflagrada para combater um garimpo ilegal. O caso também está sendo investigado. No Pará, a Procuradoria da República investiga a atuação da delegada federal Anelise Koerich, chefe da delegacia de Altamira, responsável pelo cumprimento de uma ordem judicial relacionada à construção da usina de Belo Monte. A área também estava ocupada por índios.
“Falta capacitação para a PF nessa área e até mesmo capacidade para liderar a negociação desses conflitos. Temos diretrizes nacionais que precisam ser adotadas e a PF já chega se utilizando da última coisa, que é a força”, diz a procuradora da República no Pará Maria Clara Noleto.
