A presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT) Elza Queiroz, em resposta ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), de que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que revoga o modelo de gestão da saúde pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) não entraria em pauta na sessão de hoje (11), afirmou que o movimento irá buscar informações sobre o andamento da matéria.
Elza Queiroz destacou que a Lei de Iniciativa Popular que pede o fim das OSSs está parada há nove meses na Assembleia Legislativa (AL). O movimento dos servidores da saúde já coletou 36 mil assinaturas em favor da lei, e o número é suficiente para a aprovação.
Para cobrar a aprovação da lei pelos deputados estaduais, será realizado ato hoje (11) na AL às 17h. No entanto, o deputado Romoaldo afirmou que a lei ainda está na Comissão Especial, e que após a liberação, pode ser votada em Plenário, mas que os deputados não iriam votá-la sob pressão. “É preciso respeitar os trâmites processuais da AL”, disse.
Contudo, a presidente reitera que o movimento será realizado, e que ao menos, os deputados devem prestar esclarecimentos sobre o andamento da matéria. Elza Queiroz acredita que ocorreu um erro de informação, já que o deputado estadual Alexandre César (PT), havia informado que a matéria entraria na sessão de hoje.
“Se não entrar na sessão pelo menos conversamos com a Comissão para saber qual data será votado, pedir satisfações sobre os encaminhamentos do projeto de lei na AL”, informou.
Os professores dos Estados Unidos e Espanha que participaram do Seminário Internacional da Saúde, proferindo palestra sobre o sistema de saúde mundial, também estarão presentes no ato de manifestação pelo fim das OSSs.
