O decreto 1.528, que dispõe sobre a centralização do orçamento do Estado na Secretaria de Fazenda (Sefaz), deve voltar a ser debatido nesta próxima semana, conforme agenda prévia com o governador Silval Barbosa (PMDB) para a quarta-feira (5). Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa (AL) voltam a pressionar o governador para realizar reunião em que discutirão a flexibilização do decreto.
Os deputados sinalizam pela derrubada do decreto, que centraliza os orçamentos na Sefaz sob comando do secretário Marcel de Cursi. A principal reclamação é que o decreto estaria inviabilizando o trabalho das demais pastas, e os deputados pedem pelo descontingenciamento do orçamento.
O deputado estadual e líder do PSD na AL, Walter Rabelo, explicou que a bancada dos deputados irá cobrar com mais força nesta semana, para que o governador mantenha agenda de encontro. “Conforme conversas com os líderes partidários, todos os deputados tendem pela derrubada do decreto”, destacou.
Contudo, ao ser questionado nesta semana sobre o encontro com os deputados para tratar do decreto 1.528, o governador foi incisivo ao declarar que este decreto já foi revogado e não há porque ser debatido. Rabelo rebate as declarações e afirma que apesar de sancionar o decreto 1.726, o 1.528 ainda está em vigor. “Essa informação está distorcida porque o decreto 1.528 está em validade”, reforçou.
O governador chegou a afirmar que caso os deputados optassem pela derrubada do decreto, iria reeditá-lo. Mesmo o governo tratando o assunto como encerrado, a AL voltará a pressionar Silval para garantir o diálogo pela flexibilização.
Os deputados já realizaram sabatina com Marcel de Cursi, mas não se sentiram satisfeitos com as informações prestadas pelo secretário, sendo que o deputado José Riva (PSD) chegou a considerá-las inconsistentes.
Silval Barbosa defende que caso haja a descentralização do orçamento, existe o risco de que as obras da Copa do Mundo sejam paralisadas. A linha de gestão do governador tem primado pelo rigor no orçamento estadual.
