Com o índice alarmante no número de casos de dengue registrados em Cuiabá, o Poder Judiciário decidiu ir a campo para combater a proliferação do mosquito transmissor. Equipes do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) visitam os pontos mais críticos de foco da doença.
De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde, de 1º janeiro a 25 de abril de 2013, o Estado de Mato Grosso registrou 29.433 casos notificados de dengue, 57 casos graves e 22 ocorrências de óbito, sendo 15 confirmados: Aripuanã (01) Cáceres (01), Campo Novo dos Parecis (02), Campo Verde (01), Carlinda (01), Cuiabá (01), Jaciara (01), Juara (01), Primavera do Leste (01), Pontal do Araguaia (01), Pontes e Lacerda (01), Tangara da Serra (01) e Sinop (02) e 07 em investigação: Juara (01) e Campo Novo dos Parecis (02),Guarantã do Norte (01), Lucas do Rio Verde (01), Alto Taquari (01) e Sinop (01).
O Município de Cuiabá registrou 1.645 casos, Rondonópolis 2.645 casos, Sinop 3.730 casos e Várzea Grande 414.
O coordenador do Juvam, juiz Rodrigo Curvo, explica que este trabalho começou depois que o Judiciário foi acionado pela prefeitura, por meio de seus fiscais ambientais, diante da dificuldade de fazer os proprietários de imóveis irregulares a cumprir a lei. “Daí surgiu essa parceria entre Juvam, Prefeitura e Polícia Ambiental”.
As reclamações geraram as audiências de conciliação entre cada proprietário e um procurador do município. Acontece que para começar as intimações para as audiências, o Juvam solicitou à Vigilância Sanitária informações sobre os 50 pontos mais críticos de uma lista de 600 imóveis já autuados pelo órgão.
“A gente espera que em 45 dias já tenhamos intimado todo esse pessoal e feito as conciliações com sucesso. Esse é um trabalho de conscientização, mas também de repressão”, observa o conciliador Alexandre Corbelino.
No Juizado, os donos dos terrenos mal cuidados assinam um Termo de Infração se comprometendo a limpar os imóveis e a manter os cuidados. Eles recebem um prazo para a retirada do lixo, mato ou entulho e um tempo maior para a construção de calçadas e muros. Depois disso, têm que comprovar com registros fotográficos que se adequaram.
Caso cumpram as determinações nenhuma punição é imposta, mas se houver resistência eles são multados. Segundo o fiscal do meio ambiente Veríssimo Lemes do Nascimento a multa pode variar entre 300 UPFs e 50 mil UPFs. “São valores que variam hoje entre R$ 6 mil e R$ 1,5 milhão”, frisa.
Só no bairro Cidade Verde, por exemplo, foram encontrados diversos pontos críticos. São casas abandonadas que viraram depósito de lixo e terrenos onde pneus estão amontoados a céu aberto. As situações foram denunciadas pelos próprios vizinhos que estão preocupados com a situação, pois os recipientes ali encontrados armazenam água da chuva e se tornaram ambiente propício para a proliferação da larva do mosquito transmissor da doença. (Ascom)
