Alessandra Neves – Gazeta Digital
De acordo com os servidores da PCE, a unidade vem requerendo o medicamento da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), mas até o momento o mesmo não foi encaminhado a PCE, onde dezenas de detentos fazem o uso do remédio.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) reconhece que alguns psicotrópicos estão em falta. Ainda segundo a secretaria, a responsabilidade do fornecimento dos psicotrópicos é exclusiva do Município, que em função do baixo estoque, não está realizando os repasses a contento. “Visando corrigir a situação a Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT) demandou três processos para aquisição de medicamentos visando suprir essa falta. Os processos já foram homologados e as compras caminham para a fase de entrega dos produtos”, diz trecho da nota.
A Sedjuh explica ainda que a responsabilidade do fornecimento de medicamentos ao Sistema Penitenciário é dividida entre o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Estado, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e União, por meio do Ministério da Saúde. A pauta de medicamento do Sistema Penitenciário é composta por 160 ítens e desse total. Contando com os psicotrópicos, 10 estão em falta.
“O descaso do nosso Governo é tão grande que até isso agora está faltando na penitenciária. Já imaginou se esses detentos começam a surtar dentro da unidade, que é o que acontece com a falta desse medicamento controlado? Isso não está longe de começar a acontecer”, reclama o sindicalista.
Mato Grosso conta com 65 unidades prisionais e quase 2 mil agentes. Em greve há uma semana, a categoria mantém o mínimo de 30% do efetivo atuando, conforme determinação legal. A decisão de cruzar os braços foi referendada em assembleia da categoria no último dia 27, após o Governo do Estado descumprir acordo firmado em 2012. Na pauta de reivindicação estão reajuste salarial, convocação de servidores já classificados em concurso público, adicional de insalubridade e outras melhorias.
